Ministério da Justiça libera R$ 975 mil para núcleos em favelas do Rio

O Ministério da Justiça vai oficializar nesta segunda-feira (20) a liberação de R$ 974 mil para a criação de núcleos de Justiça Comunitária em favelas do Rio. A ideia facilitar a solução de pequenos conflitos dos moradores sem que eles precisem sair da comunidade, de maneira pacífica. As primeiras a receberem o programa serão a Cidade de Deus e o Conjunto de Favelas do Alemão, onde será feito o anúncio oficial.

Segundo a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), uma pesquisa identificou que esses conflitos ganham maior visibilidade em áreas onde o tráfico de drogas ou a milícia deixa de ditar as regras da vida comunitária.

“É uma iniciativa que vai facilitar o diálogo entre o direito formal e as regras e dinâmicas comunitárias de resolução de conflitos.

Ela se encaixa bem em regiões onde as relações estão em transformação e é um grande ganho para o atual momento dessas comunidades”, justifica Pedro Strozenberg, subsecretário de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da SEASDH.

“A implementação dos núcleos ajudará na viabilização e ampliação do acesso à Justiça para as comunidades, além de contribuir para a redução dos conflitos e efetivação de direitos”, completa o o Secretário de Reforma do Judiciário, Marivaldo Pereira.