Ministério da Justiça nomeia novo secretário de Assuntos Legislativos

O "Diário Oficial da União" publicou nesta quarta-feira (12) a nomeação de Marivaldo de Castro Pereira, novo secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. Ele assume o cargo no lugar de Felipe de Paula.

Desde agosto de 2010, Pereira já chefiava  no ministério a Secretaria de Reforma do Judiciário. Segundo nota do ministério, ele é formado em direito e mestre em direito processual civil pela Universidade de São Paulo (USP).

Pereira foi subchefe-adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República de 2007 a 2009. Antes disso, entre 2005 e 2007, foi diretor do Departamento de Política Judiciária da Secretaria de Reforma do Judiciário.

Entre as funções da Secretaria de Assuntos Legislativos estão coordenar e supervisionar a elaboração de decretos, projetos de lei e outros atos normativos de interesse do Ministério da Justiça e também acompanhar a tramitação de projetos de interesse do ministério no Congresso.

Por enquanto, a Secretaria de Reforma do Judiciário segue sem um novo secretário, assim como o Departamento Penitenciário Nacional, que também aguarda nomeação do titular.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já comentou sobre a possibilidade de mudar o nome da Secretaria de Reforma do Judiciário para Secretaria de Assuntos Judiciários, mas a mudança ainda não foi oficializada.