Ministra Ideli Salvatti em Campo Grande (Foto: Leandro Abreu)
A ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, defendeu leis ambientais mais brandas para os pequenos aquicultores como solução para o desenvolvimento da produção em Mato Grosso do Sul. A afirmação foi feita na manhã desta segunda-feira (23), em entrevista ao G1, em Campo Grande.
Durante todo o dia ela participará de compromissos oficiais na cidade. Logo mais, ela se reúne com o governador André Puccinelli (PMDB) para debater os problemas que engessam a atividade pesqueira e aquícola do estado.
De acordo com a ministra, um dos grandes entraves da atividade é a burocracia e a demora nas emissões das licenças ambientais.
A aquicultura de pequeno porte causa impactos ambientais mínimos. Eu vou pedir ao governador André Puccinelli que isente os pequenos aquicultores de licença ambiental como os outros estados estão fazendo, afirmou a ministra.
Segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura, Mato Grosso do Sul produziu aproximadamente 17 mil toneladas de pescados em 2009. Mais de dois terços da produção foram através da aquicultura. De acordo com a ministra, os dados revelam que o estado ainda conta com uma produção " tímida", diante do potencial hídrico que abrange o rio Paraná e seus afluentes, e o Rio Paraguai que dispõe de importantes braços como o Apa e o Taquari.
Outros pontos a serem discutidos com o governador serão a questão da carga tributária dos pescados e a implantação de uma secretaria própria que trate dos interesses da pesca e da aquicultura do estado.
Hoje São Paulo não cobra ICMS do peixe vendido dentro do estado, já Mato Grosso do Sul cobra. Isso é um entrave para o fortalecimento produtivo e comercial da atividade. O que queremos é que cada vez mais os estados tenham uma política idêntica de tributação, explica Salvatti.
Agenda
Ainda nesta segunda-feira, em solenidade na governadoria, a ministra Ideli Salvatti faz o repasse de recursos na ordem de R$ 228 mil para Associação dos Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul, além da entrega de equipamentos para colônias e cooperativas pesqueiras dos municípios de Corumbá, Três Lagoas e Bataguassu.
A agenda também prevê reuniões com representantes e lideranças da pesca e da aquicultura do estado.
Às 18h (horário de MS) ela participa da solenidade de assinatura da ordem de serviço para o início da Construção do Aquário Pantanal.
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