Ministro aposentado há 2 anos ocupa imóvel do TCU

Dois anos e dois meses depois de se aposentar no cargo de ministro do Tribunal de Contas da União, Guilherme Palmeira, 72, continua ocupando um apartamento funcional do tribunal.

Ele disse à Folha que pretende adquirir o imóvel, e, para isso, abriu um processo administrativo no TCU.

O tribunal tem à disposição três apartamentos funcionais --dois são ocupados pelos ministros Ubiratan Aguiar e Augusto Nardes. Ambos usam os imóveis porque alegam que suas moradias são em outros Estados.

O tribunal não paga auxílio-moradia aos seus nove atuais ministros. Os imóveis pertencem à União que, por meio da SPU (Secretaria de Patrimônio da União), repassou-os ao tribunal.

O valor de um apartamento como o ocupado por Palmeira foi estimado em R$ 1,1 milhão por uma corretora de Brasília consultada pela reportagem. O aluguel médio na região é de R$ 3.600.

O ex-ministro, que mora no imóvel há 11 anos, disse que, se deixar o apartamento, perderá o direito de fazer a oferta de compra, e o TCU permitiu que ele fique. "Não quero ocupar nada indevidamente. Quero comprá-lo, por meios legais."

Ele afirmou que investiu "mais de R$ 100 mil" em reformas no local, além de pagar taxas de condomínio. Palmeira ainda não apresentou uma proposta de valor para a compra, pois aguarda a resposta do TCU.

A direção do tribunal apresentou uma versão diferente, mas confirmou que ainda não decidiu sobre o processo nem pediu que o ex-ministro desocupe o imóvel.

Segundo o tribunal, Palmeira deseja "preferencialmente" outro imóvel funcional, um do Senado, e não o do TCU. Ele ocupou o apartamento do Senado de 90 a 98, quando foi senador por Alagoas pelo então PFL.

O TCU não sabe se o imóvel anteriormente ocupado por Palmeira ainda está sob domínio da União.

Em janeiro, após tomar posse na presidência do tribunal, Benjamin Zymler, enviou ofício ao Senado para saber a situação do imóvel. O TCU assumiu o papel de questionar a Casa e dar a resposta a Palmeira.

Segundo o tribunal, só depois que o Senado se pronunciar sobre a possibilidade de venda é que Palmeira e o TCU vão discutir o caso.

A decisão deve passar pelo plenário do tribunal. O TCU também disse que não pode pedir que Palmeira deixe o imóvel porque ele perderia o direito de fazer uma oferta.

Por Rubens Valente