Moradores começam a receber carnê do IPTU no dia 15 de janeiro em SP

Os moradores da capital paulista começam a receber os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no dia 15 de janeiro, de acordo com a Secretaria Municipal de Finanças. A primeira data de vencimento ocorre em 1º de fevereiro e vai até o dia 28 do mesmo mês – de acordo com a opção pelo dia de pagamento feita pelo contribuinte. Caso a pessoa não tenha escolhido a data, o vencimento automático ocorre em 9 de fevereiro.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), disse em dezembro que o IPTU terá correção de acordo com a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com a secretaria, ela deve oscilar entre 5,5% e 6%. A correção pela inflação ocorre todos os anos.

Além desta correção, parte dos contribuintes terá de pagar o que no ano passado ultrapassou o limite de 30% a 40% dos valores de IPTU depois da correção da planta genérica de valores (PGV), que atualizou o valor venal dos imóveis. Em 2009, a lei que revisou a PGV deixou estabelecido que o que ultrapasse estes limites ou travas seria cobrado nos três anos seguintes.

"A cidade vive de receitas. As nossas receitas basicamente são os repasses e as receitas do IPTU e do ISS (Imposto sobre Serviços). É mais do que natural a correção. Precisamos pagar os hospitais, professores, médicos, contratos. Como reza nossa legislação, aprovada no ano passado, neste ano teríamos além da continuidade do que faltou da trava, o reajuste de acordo com os índices de inflação. É linear", disse o prefeito, em entrevista concedida no dia 17 de dezembro.