MP investiga suposto desvio de R$ 280 mi por empresas de merendas

Empresas de merenda são acusadas pelo Ministério Público de São Paulo de movimentar R$ 280 milhões em notas frias de 2008 a julho de 2010. A Promotoria diz ter obtido provas que mostram como funcionava o esquema. Os grupos Geraldo J. Coan e SP Alimentação, segundo o MP, compravam notas fiscais e usavam fantasmas para sonegar impostos. Eles mantêm contratos com prefeituras de todo o país, até mesmo com a cidade de São Paulo.

As empresas atuam no ramo de terceirização da merenda de escolas públicas. Segundo os promotores, elas pagavam propinas para secretários municipais em troca dos contratos e forneciam um serviço de péssima qualidade. Elas negam as irregularidades e os pagamentos de propina. Além disso, de acordo com a denúncia, as prefeituras pagavam por esse serviço mais do que gastavam com a merenda antes da terceirização.

Segundo dados obtidos pelo MP, o esquema de lavagem e de notas frias da Geraldo J. Coan envolve duas empresas fantasmas abertas supostamente para ocultar as movimentações financeiras do grupo: a CJM e a Carsena.

O dono no papel da Carsena, Carlos Siiri Nakajima, contou aos promotores que emprestou seu nome para a abertura da empresa em 2006. Ele afirmou ter concordado em receber R$ 2 mil por mês para simular que a empresa vendia refeições para a Geraldo J. Coan.

O mesmo esquema acontecia com a empresa CJM. Cândido José Machado, sócio da empresa, contou em depoimento aos promotores no dia 5, em Contagem, Minas Gerais, que foi procurado por um homem de Vinhedo, no interior do estado, com a proposta para que ele abrisse uma empresa em São Paulo. Caso concordasse, ganharia R$ 3 mil por mês.

A documentação foi providenciada por um escritório de advocacia com sede na Rua Cândido Espinheira, em Perdizes, na Zona Oeste de São Paulo - que foi alvo de busca feita pela Promotoria. Ele alegou desconhecer os donos da Geraldo J. Coan. Segundo dados obtidos pelo MP com a Receita Estadual, a CJM movimentou, entre 2008 a maio de 2009, R$ 23,8 milhões.

Testemunha

Uma testemunha ouvida pelos promotores Silvio Antonio Marques e Arthur Pinto de Lemos Junior afirmou que o grupo SP Alimentação comprava notas frias em nome de outras empresas. A denúncia diz que o grupo pagava 2,5% do valor de cada nota para os homens, que as vendiam para a SP Alimentação.

A reportagem da Agência Estado procurou nesta quinta-feira (12) a SP Alimentação e a J. Coan, mas não conseguiu contato. Ambas sempre negaram irregularidades nas licitações e na execução dos contratos com as prefeituras. O G1 voltou a procurar as empresas nesta sexta-feira (13). Não conseguiu contato com a SP Alimentação e aguarda um retorno do grupo Coan.

A Prefeitura de São Paulo também foi procurada e informou que "sempre colaborou com o Ministério Público nas investigações das empresas de merenda". "Até o momento não há instrumentos legais que possam impedí-las de participar de licitações ou de continuarem prestando serviços. A Prefeitura reitera que continuará colaborando com o Ministério Público", afirmou em nota enviada na tarde desta sexta-feira.

Postado por: Thatiane de Souza