MP oferece denúncia no caso do mensalão do DEM

O promotor Leonardo Bandarra [foto], ex-procurador de Justiça do Distrito Federal, foi denunciado nesta quinta-feira (4) pelo Ministério Público Federal (MPF), acusado de envolvimento no suposto esquema de corrupção no governo do Distrito Federal que ficou conhecido como mensalão do DEM. A promotora de Deborah Guerner, auxiliar de Bandarra, também foi denunciada.

A informação foi confirmada pelo advogado do ex-procurador de Justiça, Cezar Bitencourt, e pela Agência Estado. O advogado, no entanto, negou o envolvimento do ex-procurador com qualquer crime. O Ministério Público não se pronunciou sobre as denúncias. Em outras oportunidades, a defesa da promotora negou que ela tivesse envolvimento com irregularidades.

O advogado de Deborah, Pedro Paulo Guerra de Medeiros, disse ao G1 que não poderia comentar o caso.

Deborah e Bandarra são apontados pelo ex-secretário de Relações Institucionais do DF e delator do suposto esquema de corrupção, Durval Barbosa, de fazerem parte de uma lista de pagamento de propina durante o governo de José Roberto Arruda.

Em depoimento ao Ministério Público, Durval afirmou que Bandarra teria recebido mais de R$ 1,6 milhão, além de uma "mesada", para interferir no Ministério Público e impedir investigações sobre os contratos do governo distrital com empresas de coleta de lixo. Débora Guerner também se beneficiaria do suposto esquema.

Segundo o advogado de Bandarra, durante acareação realizada nesta quinta no Conselho Nacional do Ministério Público, Durval teria dito que ouviu de Arruda a afirmação de que Bandarra recebia propina para que o Ministério Público do DF não investigasse supostas irregularidades em contratos do governo do Distrito Federal.

Bitencourt, porém, disse que Arruda nega que tivesse feito a acusação ao procurador e atribui a denúncia a pressões de promotores que seriam "desafetos" do ex-procurador de Justiça. "O Arruda não disse isso. Não tem nenhum fato contra ele. Todo mundo no MP gosta dele, é favorável a ele [Bandarra]. Não cabe nos dedos de uma mão os que estão contra ele", disse Bitencourt.

O advogado do ex-governador, Nélio Machado, afirmou ao G1 que durante o depoimento Arruda apenas reiterou as declarações anteriores, nas quais negou que tivesse envolvimento com as acusações contra membros do MPF.

"Nenhuma declaração vinda de Sombra ou de Durval tem qualquer relevo jurídico para a defesa de Arruda. No momento oportuno, na defesa no STJ [Superior Tribunal de Justiça], eles serão na prática desmascarados. São partícipies de uma organização que tem uma conduta interiramnte fora das normas corretas", afirmou Machado.

Bandarra é acusado ainda de ter vazado informações privilegiadas sobre a operação de busca e apreensão da Operação Megabyte, da Polícia Federal, realizada em empresas de informática contratadas pelo governo do DF.

A denúncia contra Bandarra e Deborah foi encaminhada ao gabinete do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Antonio Souza Prudente. Após serem citados, os envolvidos têm dez dias para se defender, e só depois o desembargador vai decidir se eles serão processados.

O ex-procurador e a promotora respondem ainda a processo administrativo, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), paralelo ao inquérito na Justiça Federal.

Caso

Bandarra foi procurador-geral de Justiça do Distrito Federal até junho deste ano. A promotora Deborah Guerner era sua auxiliar. Segundo dados da investigação da Polícia Federal, teria sido Deborah a responsável por estabelecer as negociações de cobrança de propina com Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do governo de Arruda.

O mensalão do DEM de Brasília foi descoberto depois que a PF deflagrou, em novembro de 2009, a operação Caixa de Pandora, para investigar o envolvimento de deputados distritais, integrantes do governo do DF, além do então governador Arruda e de seu vice, Paulo Octávio (sem partido, ex-DEM). Octávio e Arruda sempre negaram envolvimento com o suposto esquema de propina.

Arruda chegou a ser preso, deixou o DEM para não ser expulso e foi cassado pela Justiça Eleitoral. Paulo Octávio renunciou ao cargo para defender-se das acusações. Durante meses, o DF esteve ameaçado de intervenção federal, devido ao suposto envolvimento de deputados distritais, integrantes do Ministério Público e do Executivo com o esquema denunciado por Durval Barbosa.

Por: Débora Santos