MP-RJ denuncia 8 PMs após 6 mortes durante operações em comunidades

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ofereceu, nesta segunda-feira (11), quatro denúncias por homicídios qualificados registrados como autos de resistência. O titular da 6ª Promotoria de Investigação Penal (PIP) da 1ª Central de Inquéritos, promotor Alexandre Themístocles, acusa oito policiais militares de matar seis pessoas durante incursões em comunidades do Rio. O MP pede a suspensão do exercício da função policial militar e a cassação da autorização de porte de arma de fogo.

O promotor também solicitará à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva a instauração de inquéritos de improbidade administrativa, para que os acusados percam definitivamente os cargos públicos. Segundo o MP, na época dos crimes, todos os denunciados estavam lotados no 16º BPM (Olaria). As penas variam entre 12 e 30 anos de prisão, por cada vítima.

Promotor acusa PMs de ‘grupo de extermínio’

O MP informou ainda que em todos os casos, logo após a execução das vítimas, os PMS tentaram impedir a realização de perícia no local dos crimes, sob o pretexto de prestar ajuda. Eles teriam simulado hipóteses de socorro, levando os cadáveres aos Hospitais Getúlio Vargas, na Penha, na Zona Norte, e Carlos Chagas, em Marechal Hérmes, no subúrbio, de acordo com a denúncia do promotor.

“O contexto probatório, sem sombra de dúvida, revela situação de extrema gravidade em que policiais militares em serviço atuaram em atividade típica de grupo de extermínio. O proceder ilícito dos denunciados, agentes da Segurança Pública, viola princípios fundamentais de Direitos Humanos e exige reprimenda sob pena de se colocar em risco a credibilidade do próprio Estado Democrático de Direito”, destacou Alexandre Themístocles.

Ainda segundo o Ministério Público, consta na denúncia que “a quantidade de disparos efetuados e os pontos dos ferimentos, minuciosamente detalhados nas provas técnicas, indicam que as vítimas não tiveram qualquer chance de defesa”.

Entenda as denúncias

As seis mortes, segundo o texto do MP, ocorreram em 2007. Em setembro, dois jovens teriam sido mortos em Furquim Mendes, no subúrbio do Rio. Dos PMs teriam feito os disparos. Um deles já havia sido absolvido anteriormente, em outras duas denúncias oferecidas pela 6ª PIP.

No mesmo mês daquele ano, em Vigário Geral, também no subúrbio, outros dois policiais teriam executado dois homens à curta distância. Um dos PMs aguarda o julgamento de um processo de homicídio praticado na função policial. O outro responde a dois processos de homicídios praticados na função policial, de acordo com o Ministério Público.

Em abril de 2007, na Cidade Alta, em Cordovil, no subúrbio, outros dois PMs teriam matado um jovem de 18 anos, sem registros criminais. Um dos policiais já havia sido denunciado por homicídio e foi absolvido.

E em janeiro daquela ano, na Favela do Dique, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, dois PMs teriam matado um jovem também de 18 anos. Segundo o MP, a vítima tinha uma anotação criminal por porte ilegal de arma. Ambos os policiais já haviam sido denunciado por homicídio.