MPF quer tirar de circulação dicionário Houaiss por preconceito contra ciganos

Denise Motta, iG Minas Gerais

A palavra cigano tem como um significado “que ou aquele que trapaceia; velhaco, burlador” e “apegado ao dinheiro"

Alegando preconceito contra ciganos, o Ministério Público Federal (MPF) de Uberlândia ajuizou uma ação civil pública para “a imediata retirada de circulação, suspensão de tiragem, venda e distribuição das edições do Dicionário Houaiss que contêm expressões pejorativas e preconceituosas”.

A ação envolve a Editora Objetiva e o Instituto Antônio Houaiss. Estima-se atualmente que existam 600 mil ciganos no Brasil, conforme informações do MPF.

Conforme consulta do iG ao Dicionário Houaiss, a palavra cigano tem como um de seus significados “que ou aquele que trapaceia; velhaco, burlador” e “que ou aquele que faz barganha, que é apegado ao dinheiro; agiota, sovina”. Estes termos são expressos para uso da palavra cigano de forma pejorativa, ou seja, de forma depreciativa.

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“Ao se ler em um dicionário, por sinal extremamente bem conceituado, que a nomenclatura cigano significa aquele que trapaceia, velhaco, entre outras coisas do gênero, ainda que se deixe expresso que é uma linguagem pejorativa, ou, ainda, que se trata de acepções carregadas de preconceito ou xenofobia, fica claro o caráter discriminatório assumido pela publicação”, diz o procurador da República Cléber Eustáquio Neves. E continua: “A publicação faz semear aos que consultam esse significado a prática da intolerância, especificamente da intolerância étnica, em verdadeira afronta aos artigos 3º e 5º da nossa Constituição”, afirma o procurador.

O iG entrou em contato com a Editora Objetiva e com o Instituto Antônio Houaiss, mas eles argumentaram que foram surpreendidos com a ação e que pretendem se manifestar sobre o assunto.

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A investigação envolvendo o dicionário começou em 2009, quando um cigano fez uma denúncia, questionando a prática de discriminação e preconceito pelos dicionários contra sua etnia. Várias editoras foram notificadas a prestar esclarecimentos e, posteriormente, foi expedida uma recomendação para que fossem retiradas as expressões pejorativas e preconceituosas.

As Editoras Globo e Melhoramentos atenderam a recomendação. A Editora Objetiva recusou-se a cumpri-la, sob o argumento de que seu dicionário é editado pelo Instituto Houaiss, sendo apenas detentora exclusiva dos direitos de edição.

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