MPF recomenda suspensão de licitação da Linha Ouro do Metrô

MPF recomenda suspensão de licitação da Linha Ouro do Metrô

Atualizado: Sexta-feira, 3 Dezembro de 2010 as 3:48

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo informaram nesta sexta-feira (3) que  recomendaram a  suspensão da concorrência internacional que prevê a implantação da Linha 17 -  Ouro do Metrô, que ligaria o estádio do Morumbi ao Metrô Jabaquara. O G1 entrou em contato com o Metrô, que ainda não se manifestou.  Caso não cumpra a medida, o Metrô pode ser alvo de uma ação civil pública. Os procuradores e promotores também recomendaram à Caixa Econômica Federal  que não aprove ou que suspenda a concessão dos financiamentos requeridos pelo Estado de São Paulo e que não libere recursos para o projeto, fabricação, fornecimento e implantação do monotrilho da linha ouro enquanto não houver projeto básico para a concorrência.

O projeto básico é um requisito previsto nos artigos 6º e 7º da Lei de Licitações. Segundo apurado pelo MPF, não foi elaborado o projeto básico da obra.  Segundo o Ministério da Cidades, o plano está em fase de execução e seria apresentado em março de 2011. 

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