Nayara pede que Lindemberg não fique na sala durante audiência

A audiência de instrução do caso Eloá começou a ser refeita por volta das 10h10 desta sexta-feira (11) no fórum de Santo André, no ABC, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Justiça paulista terá de decidir mais uma vez se Lindemberg Alves Fernandes, réu no processo no qual é acusado de sequestrar e matar a tiros a ex-namorada Eloá Pimentel no apartamento da vítima em 17 de outubro de 2008, será submetido a julgamento popular. A sentença, no entanto, não deverá ser dada nesta sexta.

A estudante Nayara, que foi mantida refém por Lindemberg, é a primeira a ser ouvida. Ela pediu que o réu não permanecesse na sala durante a oitiva, segundo informou a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Ela não chegou a ter contato com a imprensa na entrada do fórum.     Preso preventivamente desde o crime na Penitenciária de Tremembé, no interior do estado, Lindemberg também responde por lesão corporal contra a amiga de Eloá e tentativa de lesão contra um policial militar. A estudante Nayara Rodrigues, atualmente com 17 anos, foi baleada no rosto e o então sargento Atos Antonio Valeriano quase foi atingido por um disparo. A perícia feita pela Polícia Técnico-Científica mostrou que os disparos foram feitos pelo réu.

Além disso, Lindemberg é acusado de manter sob cárcere privado a sobrevivente Nayara e mais dois adolescentes que estavam no imóvel, Victor Lopes de Campos e Iago Vilela de Oliveira.

Testemunhas de acusação

Além de Nayara, mais três vítimas citadas acima deverão ser ouvidas nesta sexta na condição de testemunhas da acusação. De acordo com o TJ-SP, a ordem dos depoimentos seguirá com Victor, Iago e Atos. Também será ouvido um dos irmãos de Eloá, Everton Douglas Pimentel.

Outras cinco pessoas arroladas pela acusação deverão ser ouvidas nos próximos dias. Todas serão interpeladas pelo juiz José Carlos de França Carvalho, Ministério Público e defesa do réu.

Segundo a assessoria de imprensa da Promotoria, as outras cinco testemunhas são:

- o capitão Adriano Giovanini, do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da PM que negociou com o sequestrador a libertação dos reféns;

- o policial militar do Gate Paulo Sérgio Schiavo;

- o irmão de Eloá, Ronickson Pimentel dos Santos, que deve reafirmar que Lindemberg era um namorado possessivo;

- a mãe de Eloá, Ana Cristina Pimentel da Rocha;

- o delegado Sergio Luditza, que era titular do 6º Distrito Policial, em Santo André, e investigou o caso, indiciando Lindemberg.     Existe a possibilidade de dois outros policias do Gate serem ouvidos como testemunhas: Frederico Mastria e Daílson Moreira Pereira.

O interrogatório de Lindemberg ainda não foi marcado. Mesmo assim, ele deverá acompanhar as oitivas na sala de audiência, de acordo com sua advogada, Ana Lúcia Assad.O réu chegou por volta das 9h30 num carro escoltado pela polícia e entrou pelo estacionamento, sem ter contato com os jornalistas.

Na próxima quarta-feira (16), após as 14h, deverão prestar depoimento as testemunhas do juízo. Mas como elas moram em São Paulo, deverão ser ouvidas por carta precatória no Fórum de Santana, na Zona Norte da capital paulista.

Também precisarão ser ouvidas nos próximos dias as 13 pessoas arroladas pela defesa do réu. Apesar disso, nenhuma data ainda foi agendada para isso. Somente após esse trâmite é que deverá ser marcado um dia para o interrogatório de Lindemberg, quando o Ministério Público e sua defensora irão se manifestar pela pronúncia ou impronúncia dele. Depois, o juiz França Carvalho dará a sentença. Como o crime envolve homicídio, o acusado poderá ser julgado por sete pessoas escolhidas na sociedade. O caso também pode ser arquivado por falta de provas.

Audiência anterior e defesa

Em audiência anterior, realizada em janeiro de 2009, o juiz França Carvalho Neto havia determinado que Lindemberg fosse levado a júri. A data do julgamento chegou até a ser marcada para 21 de fevereiro deste ano, mas foi cancelada em novembro do ano passado. Isso ocorreu porque o STJ anulou todo o trabalho feito pelo magistrado após recurso impetrado pela defesa do réu.

O Superior Tribunal de Justiça considerou haver falhas de procedimento naquela audiência. Naquela ocasião, deixaram de ser ouvidas algumas testemunhas. Segundo o órgão, esses erros acabaram comprometendo a defesa de Lindemberg.

Apesar de Lindemberg ter confessado os crimes numa gravação de vídeo sem autoria, feita logo após sua prisão e que foi exibida por uma emissora de televisão, ele ainda não apresentou sua defesa à Justiça. Na última vez que esteve na frente do juiz, o réu se recusou a dar sua versão dos fatos, reservando-se ao direito de permanecer calado e só falar num eventual julgamento.