No Congresso, presidente do STF fala em 'pacto' para aprimorar Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, entregou ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a mensagem do Judiciário na abertura do Ano Legislativo, na sessão realizada na tarde desta quarta-feira (2), no Congresso Nacional.

Peluso participou da sessão conjunta da Câmara e do Senado, ao lado dos presidente das duas Casas e da presidente da República, Dilma Rousseff, a primeira a discursar. Ela também falou em "pacto" no discurso - um "pacto do avanço social" entre os governantes.

Em seu discurso, o Peluso defendeu um novo pacto republicano entre os três poderes. “Com os olhos voltados para o cidadão, que é o maior beneficiado pelas ações do poder público, apresento proposta de firmarmos o terceiro pacto republicano, para dar curso aos processos de aprimoramento da ordem jurídica”, disse o presidente do STF.

O presidente também reforçou a proposta já apresentada na abertura do ano semestre Judiciário, na terça-feira (1), da criação da Universidade Multidisciplinar. A intenção, segundo Peluso, é que a instituição se dedique a estudos em questões sociais de segurança.

O ministro ainda reforçou a necessidade de independência e de cooperação entre os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. “Independência não quer dizer submissão, mas tampouco deve significar conflito, em um país com robusta estruturas constitucionais”, disse.

Outro ponto destacado por Peluso  foi a necessidade de aprovação de modificação em leis, como a que prevê punições para crimes de lavagem de dinheiro.