Nova Iguaçu dribla histórico de violência com ações sociais bem-sucedidas

Famosa pela violência, que chegou a transformar alguns dos seus bairros em áreas de "desova" de corpos de pessoas mortas por grupos de extermínio, Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, muda gradativamente seu perfil. Hoje, com mais de 830 mil habitantes e longe de ser um oásis de paz e prosperidade, a cidade é apontada como exemplo de ação social bem-sucedida no estado do Rio de Janeiro.

Principal responsável por essa mudança, o programa Bolsa Família tem em torno de 47 mil famílias inscritas na cidade, das quais pouco mais de 34,6 mil recebem mensalmente a ajuda federal. O restante não ganha nada, embora também inscrito. E são essas famílias o principal público da prefeitura municipal na campanha de recadastramento, que começou no mês passado e se estenderá até o fim de agosto.

Exigência do Ministério do Desenvolvimento Social, que coordena nacionalmente o programa, os beneficiários têm de atualizar informações pessoais e familiares a cada dois anos, sob risco de perder o repasse mensal da ajuda financeira. De acordo com a gestora do Bolsa Família em Nova Iguaçu, Elaine Medeiros, o trabalho tem encontrado boa receptividade: "Temos promovido reuniões em lugares de risco, mas não tivemos qualquer problema. Em Vila de Cava, por exemplo, o recadastramento foi até as oito e meia da noite, na mais absoluta tranquilidade."

A menção à Vila de Cava, um dos bairros mais pobres e afastados de Nova Iguaçu, não é gratuita. Desde a década de 70, época dos "esquadrões da morte" integrados por policiais, nos terrenos ermos do bairro eram assassinados criminosos ou suspeitos de crimes e pessoas comuns delatadas por comerciantes ou perseguidas por razões particulares.

Hoje, Esquadrão da Morte e Mão Branca, entidade que assinava os comunicados de execuções sumárias, são meras lembranças dos habitantes mais antigos da Vila de Cava, de Posse, Cabuçu, do Km 32 e de outras localidades de Nova Iguaçu, mas a insegurança ainda persiste em outro nível e com outros atores, sempre gente de fora do lugar.

"Nosso trabalho de recadastramento nesses lugares mais distantes e pobres é a prova de que a prefeitura está presente, coisa que não acontecia até algum tempo atrás. As pessoas, mesmo as mais humildes, percebem essa presença e se sentem mais seguras para procurar aquilo que o governo oferece e que elas têm o direito de ganhar", diz a gestora local do Bolsa Família: "Na verdade, eu não vi medo de violência urbana nos lugares onde promovemos reuniões."

A Secretaria Estadual de Segurança Pública registra a redução gradativa dos índices de violência em Nova Iguaçu desde 2006, quando foi criado o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública, harmonizando a ação das diversas polícias e do Judiciário, e foi intensificado o Bolsa Família, com a procura de famílias que poderiam se cadastrar.

Em 2005, pouco mais de 12 mil famílias eram beneficiadas pelo programa e o número de homicídios dolosos foi de 424, de acordo com o Instituto de Segurança Pública do governo estadual. No ano passado, era de 34.611 o número de famílias atendidas e o número de homicídios foi de 350, segundo a mesma fonte.

Estudante de assistência social, Elaine Medeiros destaca que o Bolsa Família é o único programa de transferência direta de renda para a população pobre, ou famílias com até R$ 136 mensais per capita. "Mas aqui a realidade é mais dura, a maioria das famílias está na faixa de menos de R$ 68 per capita ao mês, limite da linha de pobreza."

Ela considera, também, que o fato de o dinheiro ser repassado diretamente ao beneficiário, sem intermediação nem tutela, é um fator decisivo para a melhoria da autoestima e da confiança das pessoas. "Além disso, o comprometimento com as contrapartidas como a frequência e o aproveitamento escolar das crianças [exigência do programa, assim como o cumprimento do calendário de vacinação e a frequência a programas socioeducativos pelas crianças] dá mais responsabilidade às famílias, reforça o sentido de cidadania."

Para Elaine, o grande problema de Nova Iguaçu e de sua região periférica carente é o desemprego, sobretudo masculino. A prefeitura desenvolve programas de conscientização do homem agressor e promove ações de qualificação profissional em parceria com o governo federal. "As mulheres conseguem empregos de faxineira, diarista, doméstica, mas os homens sofrem mais para voltar ao mercado. Muitas vezes temos como encaixá-los numa vaga, mas não são aprovados por falta de qualificação profissional."

Em todos os locais de recadastramento, as crianças com até sete anos puseram em dia a caderneta de vacinação e submeteram-se a controle de peso e altura. Gestantes receberam consulta do pré-natal, mães em fase de amamentação tiveram exame clínico e uma nova exigência do Bolsa Família também foi atendida: a pesagem das mulheres em idade fértil.

Além de se recadastrar no programa, os moradores de Nova Iguaçu puderam se inscrever em mais dois projetos desenvolvidos em parceria com o governo federal para beneficiários do Bolsa Família, o ProJovem Adolescente, que oferece atividades culturais e esportivas para jovens de 15 a 17 anos fora do turno escolar, e o Planseq, para capacitação profissional de adultos na área de construção civil.