Pai e madrasta da menina Joanna não irão a júri popular, diz TJ-RJ

A Justiça do Rio decidiu que o pai da menina Joanna Marcenal Marins , André Marins , e madrasta dela, Vanessa Maia, não vão a júri popular. A informação foi divulgada na quarta-feira (3) pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). André é acusado de torturar a própria filha . Já Vanessa  foi acusada pelos crimes de tortura com dolo direto e homicídio qualificado por meio cruel. Os dois respondem em liberdade.

  Segundo o Tribunal, o juiz Murilo André Kieling Cardona Pereira, considerou que o caso não é de competência do Tribunal do Júri, pois não se trata de um delito contra a vida. 

"Este juízo é absolutamente incompetente para qualquer exame da matéria”, informou o magistrado.     Ainda segundo o juiz Murilo Kieling, apenas a assistência de acusação recorreu da decisão. Mas, como o recurso não foi recebido pelo juízo, entraram com uma Carta Testemunhável, que já foi encaminhada à segunda instância do TJ-RJ. O órgão ministerial explicou que não havia indícios suficientes da existência de crime doloso contra a vida praticado pelos réus.

Relembre o caso

A menina morreu no dia 13 de agosto de 2010 , de acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML), vítima de meningite , contraída pelo vírus da herpes, após 26 dias em coma no Hospital Amiu, em Botafogo, na Zona Sul.

Joanna recebeu os primeiros socorros numa clínica na Zona Oeste do Rio e foi atendida pelo estudante de medicina Alex Sandro. Ele foi contratado irregularmente pela pediatra Sarita Fernandes, que chegou ser presa, mas responde em liberdade por homicídio, estelionato e fraude de documentos. Já Alex Sandro, acusado de exercício ilegal de medicina, continua preso.

Em junho, a Justiça do Rio confirmou que a médica Sarita e o estudante de medicina vão a júri popular .

Briga pela guarda

Joanna era alvo da disputa dos pais desde o nascimento . De acordo com a denúncia do MP, na primeira quinzena de julho de 2010, Joanna foi mantida dentro da casa dos acusados com as mãos e pés amarrados e deixada no chão por horas e dias suja de fezes e urina. O que, segundo a denúncia,  teria deixado lesões físicas e psíquicas na menina.  Para o MP, isso teria colaborado para a baixa de imunidade e de seu sistema imunológico.

O relatório final de conclusão do inquérito indiciava André Marins por tortura, mas o MP ampliou a denúncia. Ao ser indiciado, ele se disse surpreso com o resultado do inquérito e alegou que o delegado responsável pelo caso, Luiz Henrique Marques, foi pressionado pela opinião pública para tomar a decisão.