País não consegue deter aumento das favelas, aponta Ipea

O Brasil tinha no ano passado dois milhões a mais de pessoas vivendo em favelas do que há 15 anos. Ao todo, os moradores de favelas somaram 7 milhões de brasileiros em 2007, o correspondente a 4% da população do país. Mais da metade, cerca de quatro milhões de pessoas, concentrada nas regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Os números foram divulgados na terça-feira,21 de outubro, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a coordenadora de Estudos Setoriais Urbanos do Ipea, Maria Piedade Morais, a favelização é um fenômeno estrutural ligado às condições do mercado de trabalho e a política habitacional não está conseguindo contê-lo.

"A política habitacional de fato não está conseguindo combater o problema das favelas e da população que mora em domicílios improvisados. As pessoas que ganham mal e que têm rendimentos incertos acabam recorrendo ao mercado informal", afirmou a Maria Piedade.

Segundo ela, as populações de baixa renda têm capacidade de compra, mas acabam investindo em assentamentos informais por falta de opções. Por isso, ela avalia, é preciso investir na geração de oferta de moradias populares, inclusive para aluguel. A coordenadora ressaltou, no entanto, que a política habitacional precisa estar associada a outros aspectos da vida da população, como a questão do transporte e do acesso ao emprego.

Piedade lembrou que as favelas surgem porque as pessoas querem ficar perto das fontes de emprego e que também são resultado de um dos grandes problemas da política habitacional do país no passado. "Houve a tentativa de erradicar favelas que estavam em áreas centrais levando as pessoas para grandes conjuntos habitacionais na periferia, como foi o caso do Rio de Janeiro, e hoje as pessoas estão a duas, três horas do seu local de trabalho", afirmou.

Segundo a coordenadora, uma das alternativas para enfrentar a favelização seria a recuperação de áreas centrais das cidades.

"Nós temos estoques de domicílios vazios nas áreas centrais das cidades. Além da revitalização cultural, você pode oferecer moradias em áreas em que há mais equipamentos públicos e que as pessoas têm mais acesso não só ao trabalho mas também ao lazer. Não podemos separar política habitacional da mobilidade e da acessibilidade à cidade. O direto à cidade tem que ser visto num sentido mais amplo".

De acordo com o levantamento do Ipea, a estrutura das casas nas favelas melhorou nos últimos 15 anos. A maioria é feita de materiais duráveis como madeira e alvenaria. O levantamento aponta que o maior problema de moradia nas favelas ainda é a falta de saneamento, mas que o abastecimento de energia elétrica atinge 100% das casas (índice mais alto do que nas zonas urbanas como um todo), graças às ligações clandestinas, chamadas popularmente de "gato".