Para Maia, Congresso tem condições de votar reforma política em 2011

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira (8), após audiência com a presidente Dilma Rousseff, que acha possível que o Congresso vote um projeto de reforma política ainda neste ano, no segundo semestre.

"Durante este primeiro semestre, podemos acumular todas as discussões, todos os debates, e quem sabe já no segundo semestre ter condições de votar uma proposta de reforma política tanto na Câmara quanto no Senado. O que nós queremos é que este processo não pare, que ele não tenha interrupção", declarou o petista.

Segundo ele, a disposição do parlamento de encaminhar "a discussão e o debate da reforma política o mais rapidamente possível" foi colocado à presidente no encontro desta terça, que contou também com a presença do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Sarney, no entanto, não deu declarações ao sair do Palácio do Planalto.

"Há um entendimento por parte dos deputados e senadores de que essa é uma matéria que precisa ser tratada com celeridade. (...) O senador José Sarney, presidente do Senado, está criando uma comissão no Senado, e nós vamos constituir também na Câmara dos Deputados uma comissão que vai trabalhar os temas relacionados à reforma política e que irão ali na frente se juntar, a partir dos debates feitos", afirmou.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta terça que já tem uma lista com alguns nomes que serão convidados a compor a comissão que vai discutir a reforma política. Segundo ele, os senadores e ex-presidentes da República Fernando Collor (PTB-AL) e Itamar Franco (PPS-MG) serão convidados para integrar a comissão.

Salário mínimo

O presidente da Câmara disse ainda que a questão do salário mínimo não foi tratada com a presidente, mas afirmou que acredita ser possível votar a proposta do governo, de fixá-lo em R$ 545, até o início de abril.

"Nós vamos ter uma discussão mais aprofundada sobre o tema do salário mínimo. Não havendo nenhuma novidade, [deve ser votado em] final de março, início de abril", declarou Maia.

O deputado também afirmou que é "legítimo" o debate ocorrido no Congresso, onde já surgiram propostas de fixar valores maiores que o proposto pelo governo.

"O que eu tenho dito sempre sobre isso é que é importante que o debate do parlamento com as posições tomadas pelo governo e pela sociedade levem a duas direções: aprovar o salário mínimo que seja melhor para o Brasil e que esteja de acordo com as reivindicações da sociedade, mas que ao mesmo tempo seja capaz de produzir o equilíbrio econômico que dê ao Brasil as condições de continuar crescendo", defendeu.

Nesta terça, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que as pressões das centrais sindicais por uma salário mínimo maior é "oportunista", repetindo o que havia dito o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia anterior, em Dacar, no Senegal, onde ocorre o Fórum Social Mundial.

Maia comentou a intenção de Dilma de fixar a metodologia de cálculo do salário mínimo apenas até 2014, e não até 2023, como previa projeto sancionado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Acho que a presidenta Dilma está sendo cuidadosa no sentido de dizer 'Olha, eu tenho governabilidade sobre o meu período na Presidência da República'. Acho que é um zelo dela para não querer jogar mais pra frente um debate sobre políticas de recuperação do salário mínimo", afirmou.

A regra atual de reajuste para o salário mínimo prevê reposição da inflação do ano anterior e aumento real com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes – em 2009, a variação do PIB foi zero, em razão da crise econômica mundial iniciada em 2008.

Por: Fábio tito