PMDB apoiará texto de reforma administrativa do Senado

A bancada do PMDB no Senado fechou apoio ao projeto de reforma administrativa da Casa apresentado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Em reunião, na tarde de hoje, no gabinete do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), a bancada endossou uma das partes mais polêmicas do relatório, que é a que tira poderes do presidente da Casa na escolha do diretor-geral.

Se o texto de Ferraço for aprovado pelo plenário, o futuro diretor-geral do Senado será escolhido pela Mesa Diretora, será submetido à sabatina na CCJ e só poderá assumir se seu nome for aprovado pelo plenário. Além disso, ele será obrigado a prestar contas anuais de todos os todos atos administrativos da Casa, inclusive as despesas, à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Só dois pontos da proposta de Ferraço foram rejeitados pelos senadores do PMDB: o que diminui de 7 para 3 o número de funcionários do quadro efetivo do senado nos gabinetes parlamentares e aquele que reduz o fracionamento dos salários dos cargos de gabinete, mecanismo que hoje permite até 79 funcionários por gabinete, para apenas 25. Como 46 senadores têm mais de 25 funcionários em seus gabinetes e teriam de demitir o excedente, o PMDB achou melhor evitar atritos com os colegas.