Polícia apura denúncia de trabalho escravo em obra da Marginal Tietê

Polícia apura denúncia de trabalho escravo em obra da Marginal Tietê

Atualizado: Segunda-feira, 30 Agosto de 2010 as 8:17

A Polícia Civil de São Paulo investiga uma denúncia de que trabalhadores de uma obra de iluminação da Marginal Tietê foram submetidos a condição análoga à de escravos. Uma empreiteira da construção civil que presta serviços públicos é suspeita de recrutar e submeter 25 operários do Maranhão a essas condições.

Segundo o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), o empregador reteve a carteira de trabalho dos funcionários, não apresentou o registro deles e ainda os manteve alojados em situações precárias de saúde e higiene.

De acordo com a 3ª Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Infrações Contra as Relações de Trabalho, Contra a Organização Sindical e Acidentes de Trabalho, no Bom Retiro, região central de São Paulo, Benedito Donisete dos Santos e a empresa que ele representa, a Linha Empreendimentos e Projetos Ltda., pagaram 25 passagens de ônibus para trazer os trabalhadores do Nordeste.

Os operários foram chamados para trabalhar na escavação, abertura de valas e recolhimento de entulho na nova marginal, na altura da Ponte do Limão, na Zona Norte de São Paulo. A empresa nega as irregularidades (leia mais no final desta reportagem) .

A Linha Empreendimentos foi contratada pelo consórcio responsável por um trecho da obra, formado pela FM Rodrigues e pela Consladel. O Ministério Público cobra a readequação da sinalização da via. Os trabalhadores deixaram a cidade de Fortuna e localidades próximas ao município de São Domingos para ficar quatro meses em São Paulo.

Em São Paulo, um imóvel na Avenida Eliseu de Almeida, na Zona Oeste, serviu de alojamento para o grupo. Mas lá os maranhenses disseram que as condições “eram péssimas”, e que muitos deles chegaram a dormir no chão, num espaço sem ventilação, e beber água de torneira. Além disso, relataram problemas nos vasos sanitários, quase sempre entupidos ou quebrados, e na rede elétrica, que ficava exposta, trazendo riscos aos empregados.

De acordo com a delegada Maria Helena Tomita, que preside o inquérito, os maranhenses contratados denunciaram ainda que não receberam treinamento especializado e equipamentos completos de segurança para executar os serviços. Também informaram não ter passado por exames médicos. “Eles contaram que só tinham luvas e botas, mas não receberam protetores auriculares, por exemplo, para protegê-los dos ruídos e barulhos provocados por causa das máquinas”, disse Maria Helena Tomita. “Por todos esses motivos, investigamos a suspeita de trabalho escravo.”

Contratados por R$ 829,40 mensais, os operários não chegaram a receber esse valor integral porque acabaram demitidos em 7 de agosto, sem qualquer justificativa, após 20 dias de trabalho, segundo depoimento deles à polícia. Os operários contaram ainda que foram ameaçados por Benedito a assinar a rescisão contratual, sob a pena de não receber seus documentos de volta. Disseram também que a empresa não pagou a quebra de contrato. Benedito nega todas as acusações. Após a denúncia feita à polícia pelos operários maranhenses em 10 de agosto, peritos da Polícia Técnico-Científica estiveram no alojamento para avaliar as condições em que os empregados estavam. Fotografaram o local e vão emitir um laudo a respeito das denúncias no prazo de um mês. Após o resultado do exame, a delegada irá concluir o inquérito e decidir se irá responsabilizar os suspeitos.

Se for constatada a redução à condição análoga a de escravos, pode ser aplicada uma pena de dois a cinco anos de reclusão. Para a omissão de registro em carteira, a pena é a mesma.

Segundo a delegada, são feitas, em média, cerca de dez denúncias de trabalho escravo por mês na capital paulista. Dessas, apenas uma se torna inquérito policial.

A denúncia foi repassada para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, que diz que está tomando todas as providências "a fim de que se vejam garantidos todos os direitos dos trabalhadores, no sentido de devolver-lhes a dignidade e a confiança no trabalho". Outro lado

Procurado para comentar a investigação policial, Benedito Donisete dos Santos disse que os trabalhadores fizeram uma “armação”, “uma palhaçada”. “É tudo mentira. É revoltante”, afirmou. “Falo como o representante maior da empresa [Linha Empreendimentos].” Segundo ele, para simular um alojamento precário os operários “jogaram comida no ralo, quebraram as caixas de descarga dos banheiros, entortaram tábuas das camas, colocaram café na parede e mijaram pela casa”.

Benedito afirmou ainda que eles “não queriam trabalhar”. “O serviço é cavar buraco. E não era isso que eles queriam fazer.” Ainda segundo o empregador, todos os pagamentos foram realizados de acordo com a lei. Ele afirmou que, além da rescisão, foram pagos R$ 200 como ajuda de custo e que as passagens de volta a cidades do Nordeste também foram providenciadas.

O representante confirmou que o alojamento passa por reformas, mas disse que é apenas para que os novos operários “fiquem mais à vontade”. “Tem banheiro com água quente. Não há mais banheiros provisórios. Fechamos uma parte que tinha em cima”, disse. “Eu pago R$ 5 mil naquela casa por mês. Fiquei mais de um mês procurando um lugar adequado, e depois de acertado a gente lavou todo o lugar.”

Benedito também negou a falta de equipamentos de proteção pessoal. “Eu tenho a ficha de todos assinadas, e lá consta o recebimento das luvas, das botas, dos capacetes e tudo mais.”

A Linha, empresa de Benedito, foi contratada pelo consórcio formado pela FM Rodrigues e Consladel, responsável pela obra no trecho da nova marginal. De acordo com ele, a atitude dos trabalhadores atrasou o cronograma das obras e criou um mal-estar com o consórcio. “Eles ficaram superpreocupados. Mas eu expliquei o que houve.”

A delegada Maria Helena Tomita disse que irá solicitar que as duas empresas também sejam fiscalizadas.

A FM Rodrigues e a Consladel informaram, por meio de nota, que "a referida empresa (Linha Empreendimentos, de Benedito) foi contratada pelo consórcio apenas para executar uma pequena parcela da obra, que demandava mão de obra específica, razão porque a contratação/gestão dos operários contratados ficaram a cargo direto da Linha Empreendimentos".

"O consórcio questionou a empresa sobre as condições de trabalho dos operários contratados, bem como acerca do cumprimento dos direitos trabalhistas devidos à atividade, exigindo, ainda, a estrita observância às exigências legais. Desde logo o consórcio foi informado pela Linha Empreendimentos que as instalações de alojamentos não apresentam condições deficitárias, e que as questões ligadas às verbas trabalhistas não importaram, de maneira alguma, em frustração de direitos", afirma a nota do consórcio, que diz ter "total interesse em ver respeitada a legislação vigente”.

A Dersa, que gerencia a obra na nova marginal, disse, por sua vez, que já solicitou ao consórcio FM Rodrigues/Consladel, responsável pela contratação da empresa Linha Empreendimentos, que adote as providências cabíveis sobre o caso.

Postado por:Thatiane de Souza

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