Prefeitura autoriza aumento da taxa de inspeção veicular em SP

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, informou nesta quinta-feira (30) que a Procuradoria Geral da Prefeitura autorizou o aumento da taxa de inspeção veicular a ser cobrada pela concessionária Controlar em 2011. Nesta quarta-feira (29), a concessionária havia entrado com recurso administrativo para garantir o reajuste.

Segundo a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, a taxa pode ser fixada em R$ 61,98 a partir de 5 de janeiro, mas o valor ainda pode ser alterado após estudos.

“A Procuradoria se manifestou pelo atendimento do recurso, entendendo que o reequilíbrio econômico deve ser feito, mas enquanto ele não estiver feito, a concessionária tem direito a reajuste”, explicou Kassab.

O anúncio do cancelamento do reajuste foi feito no domingo (26). No mesmo dia, a Prefeitura se retificou e informou que a tarifa só será modificada quando for concluído pela Controlar um estudo de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

De acordo com o prefeito, a prefeitura fará a concessão do reajuste. Entretanto, aguardará o estudo. Quando ele estiver pronto, caso preveja redução do valor cobrado, a concessionária terá que retornar para os proprietários a diferença ou aboná-la.

A concessionária Controlar teria direito a aplicar um reajuste com base na inflação de 2010. De acordo com o contrato, a inspeção deve ser reajustada pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). O índice acumulado nos últimos 12 meses foi de 10,2%.

Na quarta, a assessoria de imprensa da Controlar informou que a empresa entende que não há pendências em relação à Prefeitura para a efetivação do reajuste. A concessionária também informou que, para ela, a apresentação do estudo não pode estar vinculado ao reajuste anual, previsto em contrato.

Apesar disso, a Controlar afirmou que irá apresentar atender à solicitação da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, apresentando o estudo o quanto antes.