Prefeitura de SP prevê para 2012 início das obras do projeto Nova Luz

Kassab e a vice-prefeita, Alda Marco Antonio,

no lançamento do projeto consolidado da Nova Luz

(Foto: Juliana Cardilli/G1)

  As obras que fazem parte do projeto Nova Luz, que promete revitalizar a região no Centro de São Paulo, devem ser iniciadas em 2012. O anúncio foi feito nesta manhã pelo prefeito Gilberto Kassab durante a divulgação do projeto urbanístico consolidado, desenvolvido após a contratação de empresas, de audiências públicas e de sugestões dos moradores e comerciantes da região.

“A partir de agora entramos no processo de licitação para escolher a concessionária. Todos sabem que o processo licitatório é um processo moroso. Eu tenho a expectativa que nós possamos no ano que vem ter o início das obras, espero que seja no primeiro semestre”, afirmou Kassab. “Enquanto é discutido o licenciamento, você pode iniciar o processo de licitação, eles podem trabalhar em paralelo. É evidente que você não pode concluir a licitação e iniciar as obras sem o projeto de licenciamento, mas isso nos dá tranquilidade em afirmar que nós podermos ter já no ano que vem o início das obras.”     O projeto de revitalização foi dividido em cinco fases e tem previsão de conclusão em 15 anos a partir de seu início. “É um projeto que deve ser implantado com muito cuidado, de obedecer as diretrizes definidas por lei. Essas diretrizes incluem, principalmente, a questão das pessoas que moram lá - que vão continuar morando lá -, a construção das unidades habitacionais e, portanto, existe uma vinculação entre as obras e o respeito a esses cidadãos. E essa é uma das razões, além do plano de investimentos, para que a gente possa ter ao longo do tempo essa implantação, e não um projeto tão rápido.”

Durante a cerimônia de apresentação do projeto consolidado, houve alguns protestos isolados de moradores da região. Entretanto, segundo a Prefeitura, as cerca de 380 famílias que serão afetadas pela revitalização serão atendidas por unidades construídas na mesma região. "O poder público vai construir na mesma área habitações, fora dos imóveis sujeitos à concessão, para na hora que a intervenção chegar naquelas áreas ele já tiver oferecido possibilidade de realocação para esses moradores afetados. Se ele for locatário ele vai ter o oferecimento no programa de locação proporcional à renda, e quem for proprietário vai ter oferecida uma unidade equivalente. Nós vamos garantir é quem mora na área", explicou o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem.

De acordo com o secretário, os comerciantes que precisarão ser realocados também terão privilégio na oferta das novas unidades comerciais que irão surgir.

A área da Nova Luz compreende 45 quadras no perímetro formado pela Rua Mauá e avenidas São João, Ipiranga, Cásper Líbero e Duque de Caxias. O projeto consolidado prevê a transformação de 55% da área de superfície e 23% da área construída. Pedestres e ciclistas serão privilegiados – estão previstos 7,5 km de ciclovias e áreas apenas para pedestres, como rotas construídas por dentro dos quarteirões.

Fases

Cada fase corresponde à revitalização e obras em partes já definidas do perímetro da Nova Luz. De acordo com Bucalem, no primeiro ano será feita a implantação dos espaços públicos e projetos de transformação da primeira fase.

Ainda segundo o secretário, a concessionária vencedora terá que fazer um investimento de R$ 250 milhões – enquanto a Prefeitura irá, segundo expectativa inicial, R$ 350 milhões. O irá variar de acordo com a participação dos donos dos imóveis.

Eles poderão aderir e fazer as obras de acordo com o projeto antes da fase prevista para seu imóvel, de forma independente da concessionária, buscando parcerias. Para isso, é preciso que 100% dos donos de imóveis de um quarteirão entrem em acordo. Outra possibilidade é o projeto compartilhado – ele pode ser feito quando 70% dos donos de um quarteirão resolvem fazer as mudanças por conta própria; nesse caso, a concessionária entrará com os outros 30%.

“O projeto estabelece uma forma da região se transformar que foi muito estudada. Ele [o proprietário] pode participar do projeto e negociar, ter a propriedade depois maior, aferir rendimentos, isso é uma negociação privada, que ele vai ver se interessa”, disse o secretário. “O que a Prefeitura quer é garantir que aquele projeto seja implantado. Se é o concessionário ou os proprietários, não importa. Estamos criando um mecanismo de dar a possibilidade aos proprietários de fazerem por conta própria.”

Segundo o secretário, essas possibilidades estão especificadas no edital de licitação – que o próprio Bucalem admitiu que será complicado.

De acordo com a Prefeitura, os donos de imóveis tombados pelo patrimônio histórico também poderão fazer a revitalização dos prédios antes da data prevista na fase na qual a área está inserida, nos primeiros 10 anos do projeto. Eles contarão com incentivos para isso. A partir do 10º ano, caso a revitalização não seja feita, ela ficará a cargo do concessionário.