Presidente do Senado defende sigilo em obras da Copa

Depois de sinalizar com mudanças no texto da medida provisória que trata do sigilo de licitações para obras da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu nesta segunda-feira (27) a aprovação da matéria da forma como ela foi referendada na Câmara dos Deputados. Sarney disse ter “verificado” o texto em debate no Congresso e constatado que “não há o dispositivo do sigilo no projeto”.

“Verifiquei que não há esse dispositivo de sigilo no projeto, o que há é apenas uma obrigação de não fornecer para aqueles que vão concorrer pela obra o conhecimento antecipado do preço do governo, mas o Tribunal de Contas da União [TCU] tem conhecimento e a comissão entrega ao tribunal de contas”, afirmou Sarney ao chegar no Senado nesta manhã.

O sigilo sobre os custos das obras foi aprovado pela Câmara no dia 15 de junho. O artigo foi inserido pela base do governo, a pedido do Planalto, no projeto de lei de conversão da medida provisória 527/11, que estabelece o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O regime flexibiliza as licitações para obras voltadas para os eventos esportivos como forma de agilizar as construções. O governo alega que não há restrição e que os valores serão divulgados após as licitações.

Debate

O debate sobre possíveis mudanças no texto aprovado pelos deputados ganhou força com as declarações do próprio Sarney, que defendeu no dia 20 de junho que o Senado derrubasse a proposta do governo de manter em sigilo orçamentos feitos por órgãos da União, de estados e municípios para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio em 2016.

Na avaliação de Sarney não existiria “motivação nenhuma para que haja sigilo nos gastos da Copa”. “Não vejo nenhum motivo para se retirar a Copa das normas gerais para com todas as despesas da administração pública. Não vejo motivação nenhuma para que haja sigilo nos gastos da Copa. Não vejo nenhuma diferença entre obra de Copa e obras públicas”, afirmou o presidente do Senado.

Nesta segunda, no entanto, Sarney argumentou que suas declarações contra o sigilo estavam ligadas às perguntas formuladas pelos jornalistas “sobre sigilo em projetos”: “Vocês me perguntaram se tinha um sigilo no projeto e disse justamente que não poderia ter sigilo em obras públicas diferenciando uma da outra.”

Utilizando argumento já apresentado por líderes governistas, Sarney disse que os valores das licitações serão explicitados após a conclusão do processo de concorrência: “No dia seguinte que a concorrência for aberta esse valor vai ser publicado. De maneira que não há sigilo e o governo está disposto a abrir tudo aquilo que nós acharmos necessário para que haja total transparência.”