Prioridade da União é investir em cidade menor

BRASÍLIA - O governo federal já se articula para alavancar o desempenho nas urnas dos candidatos petistas e aliados nas eleições municipais. A estratégia é priorizar investimentos em cidades pequenas com obras de saneamento básico e construção de casas para a população de baixa renda.

A partir de 15 de junho, os prefeitos de cidades com menos de 50 mil habitantes poderão apresentar propostas para pleitear recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Serão R$ 5 bilhões do PAC para obras de saneamento nos pequenos municípios e não há contrapartidas.

No caso da habitação, o Congresso Nacional ajustou o texto da Medida Provisória, que define as regras da segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, e estabeleceu que 200 mil das duas milhões de casas que serão contratadas até 2014 terão que ser construídas nas cidades com menos de 50 mil habitantes.

A Medida Provisória, convertida em lei, prevê ainda que é necessária uma infraestrutura mínima como ruas com asfalto nos empreendimentos do programa. O empenho do governo e do Congresso, principalmente de parlamentares petistas, deve gerar dividendos em 2012.

Saneamento. Na terça-feira, 10, aproveitando a presença de cerca de 4 mil prefeitos em Brasília, a presidente Dilma Rousseff anunciou que as cidades com menos de 50 mil habitantes seriam incluídas no PAC do Saneamento. Dos R$ 5 bilhões reservados para esses municípios, R$ 4 bilhões viriam do Orçamento e R$ 1 bilhão de financiamentos.

Pressionada pelos municípios que queriam liberação de recursos para obras já iniciadas, a presidente determinou a liberação de R$ 750 milhões e se comprometeu a ajudar os prefeitos a ampliarem a arrecadação. O dinheiro não é suficiente, mas foi um afago aos administradores municipais. Também haverá recursos para construção creches.

Nesta quinta-feira, 12, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, pediu aos prefeitos que se apressem na elaboração dos projetos para não perderem os recursos disponíveis. O prazo para entrega das propostas para seleção das obras começa em 15 de junho e termina em 15 de julho. O resultado do processo sairá em 4 de novembro. "A presidente Dilma quer colocar cada centavo em obra", afirmou a ministra.

Mas o governo criou um filtro para evitar a proliferação de pequenas obras, que não dão escala para sustentar ações de tratamento de água e esgoto. Os prefeitos interessados poderão entregar, no máximo, duas propostas, para cada modalidade. O valor mínimo da obra será de R$ 1 milhão. O objetivo é impedir que uma avalanche de projetos chegue ao governo e, ao mesmo tempo, agilizar o trabalho da Caixa. Atualmente, uma das principais reclamações dos prefeitos é justamente a burocracia do banco público, que demora para fazer as medições e para repassar os recursos.

Outro compromisso é desburocratizar o processo de análises de convênio pela Caixa, facilitando a liberação de contratos de baixo valor. "Queremos dar um salto na execução do PAC, mas também trabalharemos para mais firme nas cobranças de vocês (prefeitos)", afirmou Miriam nesta quinta, o último dia da 14.ª Marcha dos Prefeitos a Brasília.