Prioridade de Dilma terá menor verba desde 2004

O dinheiro reservado pelo governo ao programa considerado a "porta de saída" do Bolsa Família no Ministério do Desenvolvimento Social terá, este ano, o menor peso no Orçamento desde a criação do principal plano de transferência de renda do governo, em 2004.

A chamada "porta de saída" são programas complementares que permitam aos beneficiados ao Bolsa Família aumentar a renda e, dessa forma, deixar de depender da ajuda do governo.

A Promoção da Inclusão Produtiva, que financia projetos de geração de renda e cursos de qualificação para quem recebe benefícios sociais do governo, terá um orçamento de R$ 37,3 milhões --0,24% do previsto para os pagamentos do Bolsa Família (R$ 15,5 bilhões).

A proporção é a menor já registrada desde a criação do Bolsa Família, segundo levantamento feito pela Folha em orçamentos anteriores. No ano passado, por exemplo, esse percentual representava o dobro --0,49%.

Ao longo da campanha, a presidente Dilma Rousseff mesclava a exaltação do sucesso do Bolsa Família com um discurso em defesa da criação de "portas de saída" para o programa.

A inclusão produtiva será um dos eixos centrais do programa para erradicação da miséria, o "PAC da Miséria", considerado por Dilma a maior bandeira do mandato.

Na última terça-feira, ela anunciouo maior reajuste já concedido ao valor dos benefícios. O aumento fez o governo a reforçar em R$ 2,1 bilhões o programa.

INCLUSÃO PRODUTIVA

Em números absolutos, o valor previsto para a "porta de saída" do programa também é o menor desde 2007. No ano passado, apesar de a execução ter ficado em 34,3%, o governo disponibilizou R$ 68,8 milhões.

Além de recursos reduzidos, o programa de inclusão produtiva tocado pelo ministério atingiu, até agora, apenas 0,5% das famílias que recebem o Bolsa Família.

Segundo dados do balanço final do governo Lula, divulgado em dezembro, 63,5 mil famílias haviam sido atendidas pela Promoção da Inclusão Produtiva, em 250 municípios. Hoje, 12,7 milhões de famílias estão inscritas no Bolsa Família.

A redução da verba destinada à inclusão produtiva no Orçamento deste ano, segundo o ministério, é motivada pelo corte em emendas parlamentares e ao remanejamento de outros 10% do programa, para viabilizar o aumento nos valores pagos pelo governo. O dinheiro para o programa, porém, já estava previsto desde 2010.

Ainda de acordo com a pasta, outros programas, como a Aquisição de Alimentos para a Agricultura Familiar e a Construção de Cisternas, também promovem a inclusão produtiva.

DÚVIDA

Ainda há dentro do ministério dúvidas sobre a melhor maneira de transformar a inclusão numa política pública eficiente, segundo a Folha apurou. Essa definição é um dos nós a serem superados para o lançamento do plano.

Até agora, nenhum programa de inclusão teve êxito comparável com ao da transferência de renda.

Na avaliação de estudiosos, mesmo com crédito e qualificação, muitas vezes os beneficiados não encontram emprego ou mercado para sua pequena empresa.

Para ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, a intenção de fortalecer a inclusão produtiva não se opõe ao governo Lula, que privilegiou a transferência de renda.

"Tem um conjunto de ministérios que trabalha para gerar emprego e renda. [Agora] a pasta passou a ter a tarefa de coordenar o conjunto do governo com foco nessa preocupação", disse.

Por Breno Costa / João Carlos Magalhães