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Procedimento da União com municípios será simplificado

Procedimento da União com municípios será simplificado

Atualizado: Quinta-feira, 12 Maio de 2011 as 9:01

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, está reunida na noite de hoje com prefeitos que participam da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Também estão presentes o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira; o presidente da Caixa, Jorge Hereda; o secretário-executivo do ministério da Fazenda, Nelson Barbosa; além de outros representantes do governo federal. A reunião ocorre no ministério do Planejamento.

Antes do início da reunião, Miriam falou com jornalistas. A ministra disse que o encontro ocorre conforme determinado ontem pela presidente Dilma Rousseff na abertura da marcha dos prefeitos. O objetivo é discutir sugestões para desburocratizar a assinatura de convênios entre municípios e o governo federal. Os prefeitos citam como entraves questões como a falta de uma normatização clara quanto às exigências de cada convênio.

Segundo o ministro Luiz Sérgio, uma das principais reclamações diz respeito à aplicação de exigências iguais para contratos de portes bastante diferentes. "Os municípios reclamam que a burocracia para um convênio de R$ 100 mil é a mesma que a de um convênio de R$ 10 bilhões. Há também a reclamação de que as exigências mudam de um ano para o outro, até dentro de um mesmo ministério", disse o ministro.

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