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Processos do Fórum de Maceió vão para o lixo

Processos do Fórum de Maceió vão para o lixo

Atualizado: Sexta-feira, 30 Outubro de 2009 as 12

A Justiça de Alagoas investiga como ações de divórcio e outros documentos foram parar no lixo.

Espalhados no meio da rua, no lixo, ao lado do Fórum de Maceió. São cópias de sentenças, relatórios de despachos e ações de divórcio.

"Se, eventualmente, um terceiro for prejudicado com o desaparecimento do processo ou até a exposição de fatos sigilosos que possam de alguma forma afetar a vida pessoal dessas pessoas, elas sofrem um dano e quem vai ressarcir? O estado", diz o advogado José Costa.

Só depois que a reportagem do Jornal da Globo flagrou a cena é que a diretora do fórum correu para recolher a papelada. Até o corregedor-geral de Justiça apareceu. Ele determinou que todos os documentos fossem recolhidos e instaurou um inquérito administrativo.

"A comissão vai analisar como é que esses processos foram para o lixo", afirma o corregedor José Carlos Malta Marques.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), documentos judiciais não podem ser descartados desta forma. É preciso esperar de cinco a dez anos ou que o processo tenha transitado em julgado. Agora, o CNJ também quer saber quem jogou documentos tão importantes na lata do lixo.

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