Procurador defende multa a ministro da Cultura por campanha antecipada

O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (7) parecer em que defende aplicação de multa de R$ 30 mil ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, e ao secretário de Cidadania Cultural do ministério, Célio Turino, por antecipar campanha em favor da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff.

Na acusação, feita no dia 16 de junho, o Ministério Público Eleitoral (MPE) afirma que o órgão manteve entre os dias 8 e 16 de fevereiro deste ano o texto da entrevista concedida por Célio Turino ao "Blog da Dilma". Na entrevista, haveria expressões elogiosas à Dilma Rousseff e sugestões para um eventual programa de governo da petista, segundo o MPE.

Questionado sobre qualidades da candidata petista, Turino teria citado "sensibilidade, clareza de propósito e competência, além de profundo amor pelo Brasil". "Se olharmos sua vida veremos que ela é exatamente isso", diz trecho reproduzido da entrevista.

No parecer do MPE, Gurgel afirma que a entrevista - "concedida a blog que tem objetivo de divulgar candidatura de Dilma" - busca enaltecer a figura da candidata. "Evidentemente, nada tem de relacionada com os interesses do Ministério da Cultura, não havendo razão para que fosse veiculada em seu portal oficial", afirmou o procurador-geral. O parecer do PGE será analisado pelo relator do caso ministro do TSE, Henrique Neves.

Em sua defesa, o ministro e secretário negaram o cunho eleitoral das declarações e afirmaram que não há como provar a responsabilidade pela divulgação do conteúdo. Na ocasião em que foi protocolada a ação, a assessoria informou que o Ministério da Cultura decidiu não veicular mais nenhuma reportagem que citasse atividades partidárias de seus dirigentes ou reportagens que tenham sido realizadas por veículos vinculados a partidos políticos ou candidatos.