Projeto restringe divulgação de pesquisa seis meses antes das eleições

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7383/10, do deputado Colbert Martins (PMDB-BA), que proíbe a divulgação de pesquisas de intenção de voto nos seis meses que antecedem as eleições, a não ser que a margem de erro seja de até 1%.

O autor lembra que para os cargos federais e estaduais muitas pesquisas trazem margem de erro de até 4%, para cima ou para baixo, e argumenta que isso pode pode esconder fraudes. Quando há poucos candidatos, diz o deputado, o risco de manipulação dos números é maior.

Colbert Martins afirma ainda que, no período próximo às eleições, as pesquisas podem influenciar na decisão do eleitor. "Sabemos que os institutos de pesquisas possuem conhecimento e metodologia para fazer pesquisas com margens de erro bem pequenas. Elas custam mais caro, mas somente essas deveriam ser divulgadas", afirma.

Tramitação

A matéria tramita em conjunto com o Projeto de Lei 4258/08 , do deputado Vicentinho Alves (PR-TO), que proíbe a divulgação de resultados de pesquisas eleitorais por qualquer meio de comunicação.