Racha no STF aumenta esperança de advogados nojulgamento do mensalão

Wilson Lima

Barbosa e Lewandowski divergiram mais uma vez: o primeiro quer julgar os réus em bloco e o outro quer julgar todos de uma vez; o relator é visto como inflexível e revisor como ‘mais técnico’

O evidente mal-estar entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, respectivamente relator e revisor do processo do mensalão, animou os advogados dos réus do processo, que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde o último dia 2. A mais nova divergência, sobre como os réus devem ser julgados na última quinta-feira, confirmou a crise interna na corte, que começou com a briga por causa do desmembramento do processo logo no início e se acirrou com as diferenças em relação à pressa para julgar a ação penal.

Existem hoje duas correntes claras no Supremo: uma defendida pelo ministro Joaquim Barbosa, de que o julgamento deve ser feito por núcleos, da qual também faz parte o ministro Ayres Britto, presidente do Supremo; e outra, defendida por Lewandowski, de que os réus devem ser julgados de uma vez só. Dessa última corrente, fazem parte os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, que conversaram informalmente com Lewandowski na quinta-feira para tentar achar uma solução para o impasse entre ele e Barbosa.

Esse não foi o primeiro e único embate entre os dois ministros. Durante uma questão de ordem suscitada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, relacionada ao desmembramento do processo para réus sem foro privilegiado, Lewandowski e Barbosa também divergiram e o ministro relator classificou o colega até de “desleal”, por conta do seu longo voto relacionado à questão de ordem.

Segundo informações de interlocutores, o presidente do Supremo, Ayres Britto vem conversando com os demais ministros para que não ocorram mais discussões nesse sentido. Até agora, as divergências entre ministros já causaram um atraso de pelo menos dois dias no calendário do mensalão previamente determinado pelo Supremo. Hoje, praticamente já está descartada a participação do ministro Cézar Peluso, que se aposenta no próximo dia 3, quando completa 70 anos.

No Supremo, os ministros avaliam que Barbosa tem sido inflexível. Lewandowski, por sua vez, até recuou sobre a metodologia do julgamento dizendo que, se for voto vencido, também concordará com a análise do caso de forma fatiada.

No primeiro dia de discussão de mérito do julgamento, Barbosa pediu a condenação do deputado petista João Paulo Cunha (ex-presidente da Câmara de Deputados) e do publicitário Marcos Valério, pelos crimes de peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, respectivamente. Ele acompanhou a tese da Procuradoria Geral da República, que viu provas suficientes para condenar os dois.

Desde o início do julgamento, para a maioria dos advogados, o voto de Joaquim Barbosa era considerado “a favor da condenação”. Ele foi o ministro que demonstrou a menor preocupação com as sustentações orais dos advogados, sem fazer grandes anotações ou observações durante as alegações das defesas. “Ele (Barbosa) votou com a faca nos dentes”, disse um dos advogados dos réus.

No entanto, as intervenções de Lewandowski ao questionar a metodologia do julgamento do mensalão e suas divergências em relação a questões de ordem levantadas pelos defensores (como o desmembramento do processo) aumentaram a esperança dos advogados de que o resultado seja um “festival de absolvições”. Aliado a isso, outros ministros, como Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello, acompanharam o ministro revisor.

O voto de Lewandowski, que deve ser apresentado na íntegra na semana que vem, é considerado pelos advogados como uma opinião menos “política” se comparada à análise de Joaquim Barbosa. Os defensores avaliam que o ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer mostrar ao pleno que sua opinião tem um caráter bem mais técnico que o voto de Barbosa.

 

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