Área de conflitos no Norte pode sofrer intervenção federal

BRASÍLIA - Em reunião de emergência marcada para esta segunda-feira, 30, no Palácio do Planalto, o governo discutirá a decretação de uma espécie de intervenção federal na tríplice divisa entre Amazonas, Acre e Rondônia, área de conflito agrário. A reunião definirá a reação aos quatro assassinatos de agricultores registrados em menos de uma semana. O objetivo é evitar novas mortes no campo, em regiões de conflito agrário e pressão por desmatamento.

A principal proposta é a criação, via decreto presidencial, de uma Área sob Limitação Administrativa Provisória (Alap), abrangendo os municípios de Lábrea (AM), Boca do Acre (AC) e Porto Velho (RO). No caso do Pará, o diagnóstico é que assentados não conseguem resistir às pressões para produzir carvão e cortar madeiras em áreas de proteção ambiental. "Nosso foco são as pessoas marcadas para morrer", afirmou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Desde terça-feira, quatro agricultores foram mortos na região amazônica e pelo menos três deles haviam denunciado a ação predatória de madeireiros.

Além de Carvalho, a reunião de hoje contará com representantes dos ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e Secretaria Nacional de Direitos Humanos. O encontro foi pedido pelo ministro interino do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, após o velório do líder Adelino Ramos, o Dinho, assassinado na sexta-feira em Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho (RO).

A presidente Dilma Rousseff não participará da reunião, mas ontem solicitou informações sobre o assunto. Por determinação de Dilma, a Polícia Federal abriu investigação para apurar os assassinatos.

Ação. No governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve dois precedentes de criação de Alap: na BR-163, no Pará, e na BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. As duas áreas estavam sob intensa pressão das motosserras e foram alvo de ações para a regularização fundiária. "Essa tríplice fronteira é uma região que exige uma ação mais efetiva de segurança pública e ordenamento territorial. Vamos levar a proposta, que deve ser adotada de comum acordo com os governos estaduais", disse Vizentin.

O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, também participará do encontro. Ele levará ao Planalto uma apresentação sobre as áreas de maior concentração de conflitos agrários, assim como a lista de pessoas ameaçadas de morte. Rondônia e Pará são os Estados que reúnem o maior número de casos de conflitos por terras.

Segundo o ouvidor, o Pará tem 170 inquéritos de investigação de assassinatos no campo. Rondônia tem mais 70 inquéritos. Cerca de 90% dos casos não tem autoria definida.

Crimes. Os líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, mortos a tiros na terça-feira, chegaram a ser citados no último levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Igreja Católica, como ameaçados de morte. O casal morava em um assentamento, em Nova Ipixuna, e teve a casa invadida várias vezes.

No sábado, 28, um grupo de assentados encontrou o corpo do agricultor Eremilton Pereira dos Santos próximo ao local onde foi morto o casal. Ele estava desaparecido desde quinta-feira e foi morto com um tiro na cabeça. Apesar das circunstâncias, a polícia do Pará descartou ontem qualquer vinculação entre os dois crimes.

"Até prova em contrário não há relação entre as mortes, mas tudo está sendo investigado", declarou o delegado Silvio Maués, que está em Nova Ipixuna acompanhando as buscas aos pistoleiros que mataram o casal. Familiares contaram aos policiais que Eremilton não tinha nenhuma ligação com movimentos sociais da região, embora conhecesse José Cláudio e Maria. / COLABOROU CARLOS MENDES