Receita faz operação conjunta para coibir importação irregular de carros e motos

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal começaram hoje, 15 de outubro, em São Paulo e no Espírito Santo a Operação Poseidon para coibir a importação irregular de carros de luxo e motocicletas esportivas. Os órgãos cumprem mandados de busca e apreensão nas capitais dos dois estados. Os prejuízos aos cofres públicos estão estimados em aproximadamente R$ 41 milhões.

Segundo comunicado da Receita, a investigação teve origem durante fiscalização na alfândega de Vitória (ES), quando foi descoberta uma "complexa e bem estruturada organização criminosa" responsável por fraudes no comércio exterior, incluindo o subfaturamento nas importações.

A Receita informou que as investigações indicam o envolvimento de um tradicional revendedor de veículos importados na cidade de São Paulo, que utilizava-se do esquema para reduzir os impostos sobre a importação e sobre a venda dos veículos no mercado interno.

Para isso, desde o início de 2006, uma empresa com sede no Espírito Santo e filial na cidade de São Paulo, beneficiária do sistema Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Findap), de incentivo à importação, nacionalizou irregularmente 212 automóveis e 100 motocicletas até março de 2009.

A Receita informou ainda que os envolvidos podem ser enquadrados em crime de formação de quadrilha, contra a ordem tributária e contra o sistema financeiro, descaminho, entre outros.