Renato Duque deve deixar a prisão nesta quarta-feira, após decisão do STF

O ex-diretor da Petrobras Renato Duque, preso em 14 de novembro durante a sétima etapa da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, deve deixar a prisão nesta quarta-feira (3). Duque é suspeito de integrar um esquema de corrupção, com o envolvimento de donos de empreiteiras que tinham contato com a estatal. De acordo com o doleiro Alberto Youssef e com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que são réus em processos da Lava Jato, ele era um dos beneficiados com a fraude, que resultava em superfaturamento de contratos e formação de cartel.

Renato Duque teve a prisão preventiva revogada na terça-feira (2) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. O ministro também determinou que o ex-diretor entregue o passaporte e não deixe o país. Duque será solto logo após a Justiça Federal ser notificada oficialmente sobre a decisão. Até as 11h40 desta quarta-feira isso ainda não havia ocorrido.

Por volta das 9h30, Roberto Brzezinski Neto, advogado que representa Duque, esteve na Polícia Federal para informar o ex-diretor sobre a decisão do STF. Segundo Brzezinski, Duque se mostrou ansioso e disse que o cliente não pensa em outra coisa a não ser rever a família.

"Ele está muito feliz e só fala em reencontrar imediatamente a família. Nós já tínhamos confiança que a liberdade dele era uma questão de tempo. Até porque ele se encontra afastado da Petrobras há vários anos e o principal fundamento da prisão seria evitar um risco de fuga". A defesa de Duque também relatou que não teve acesso ao teor da decisão do ministro e que ficou sabendo da notícia pela imprensa.

No último dia 18, o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, tinha convertido em preventiva (sem prazo determinado) a prisão temporária (por cinco dias, prorrogável por mais cinco) do ex-diretor da Petrobras e mais cinco presos.
Na ocasião, o juiz afirmou que havia risco de fuga para o exterior. Ele argumentou que Duque mantém uma "verdadeira fortuna" em contas bancárias fora do país. "Dispondo de fortuna no exterior e mantendo-a oculta, em contas secretas, é evidente que não pretende se submeter à sanção penal no caso de condenação criminal [...]", justificou o juiz.

Duque foi preso junto com outros 22 executivos e funcionários de empreiteiras investigados no suposto esquema que envolvia formação de cartel entre empresas, fraude em licitações, obras superfaturadas e pagamento de propina a agentes políticos em contratos da Petrobras.

No dia 20 de novembro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, havia negado um habeas corpus para Duque. Na ocasião, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do pedido, rejeitou o pedido de liberdade sob o argumento de que havia “risco de reiteração criminosa”.

Segundo depoimento à Justiça Federal do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que está em prisão domiciliar depois de ter feito acordo de delação premiada, Renato Duque foi indicado para ocupar a Diretoria de Serviços pelo ex-ministro José Dirceu, condenado pelo Supremo no julgamento do mensalão do PT.
Duque foi apontado por Costa e pelo doleiro Alberto Youssef, como participante do esquema de desvio de dinheiro e de distribuição de propinas na Petrobras. Segundo os delatores, a Diretoria de Serviços cobrava propinas de até 3% sobre o valor total de uma obra, recursos supostamente repassados para o PT e para operadores do esquema.