Rio investiu R$ 949,1 milhões em obras. Os alagamentos continuam.

Prefeito do Rio visita famílias em área inundada (Foto: Alessandro Costa/Agência O Dia/Estadão Conteúdo)

O investimento de R$ 949,1 milhões no pacote de obras de controle de enchentes, feito entre 2009 e 2011 pelo governo do Rio de Janeiro e pela prefeitura da capital, não conseguiu evitar os alagamentos registrados na Zona Norte da cidade e no subúrbio na quarta-feira (11). Para 2013, a previsão orçamentária para esse tipo de obra é de R$ 338,25 milhões. Os recursos são do governo federal e dos municípios.

Dois dias após a enchente que alagou municípios da Baixada Fluminense e bairros do Subúrbio do Rio, o governador Sérgio Cabral, o prefeito Eduardo Paes e integrantes do recém-criado Gabinete Integrado da Baixada se reúnem na manhã desta sexta-feira (13) com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e o secretário Nacional de Defesa Civil, coronel Adriano Pereira Júnior. O encontro, que ocorre no Rio de Janeiro, servirá para discutir as operações de combate às enchentes e as ações emergenciais nas áreas afetadas.

A Fundação Rio Águas está executando sete obras de controle das cheias durante a temporada chuvosa na cidade. O programa de recuperação ambiental da Bacia de Jacarepaguá, faz parte do Caderno de Encargos para as Olimpíadas de 2016. A previsão é limpar e recuperar 14 rios que cortam a região. Segundo a prefeitura, sete deles já foram recuperados e a promessa é entregar mais dois até o final deste mês. O total do investimento é de R$ 362 milhões. O programa iniciado em julho de 2011 tem previsão de conclusão no segundo semestre de 2014.

O bairro de Acari, na Zona Norte da cidade, bastante atingido pela chuva da última quarta, com transbordamento do rio de mesmo nome que corta o bairro, também está contemplado no programa de obras de recuperação. As obras no rio Acari atingem outros três bairros:
Honório Gurgel, Marechal Hermes e Guadalupe. A obra de canalização tem 2,8 quilômetros de extensão e a previsão é que região ganhe áreas urbanizadas após o término do trabalho em 2014. Os investimentos são de R$ 87,7 milhões.

Apesar do anúncio da administração municipal, os moradores mais antigos do bairro se dizem cansados de esperar pela solução do problema. "Essa enchente é crônica por causa do rio e todos os anos perdemos tudo. É uma tristeza. Só escutamos promessas", disse Hildo Paulino Nascimento, morador de Acari há 50 anos. A prefeitura informou que os serviços de manutenção e conservação de canais são constantes e ocorrem ao longo do ano.

Sistemas de alerta
A prefeitura investiu R$ 7,8 milhões no sistema de alerta e alarmes contra as enchentes. A implantação foi em 2011 e beneficia 103 comunidades com 18 mil imóveis localizados em áreas de alto risco. As comunidades contam com 150 pontos de apoio e 165 estações de sirenes.
A Defesa Civil realiza exercícios simulados, ao todo já foram 21, para treinar os moradores. De acordo com a prefeitura, desde que o sistema foi implantado não há registro de vítimas fatais por deslizamentos de terra.

A novidade para este ano é a implantação, por parte da Defesa Civil municipal, de 44 novos pluviômetros, cedidos pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemadem).Os equipamentos serão instalados em regiões com maior possibilidade de enchentes e alagamentos.O Complexo do Lins foi o primeiro a receber o novo sistema, segundo a prefeitura.

A Defesa Civil do estado informou que o sistema de alerta será ampliado para 12 municípios do estado, entre eles, Niterói, Queimados, Magé e Barra Mansa. Na Região Serrana, já foram instalados 84 conjuntos de sirenes. "O sistema de alerta e alarme é apenas um dos projetos para atenuar os impactos dos desastres naturais que atingem as comunidades com risco geológico. É considerado o meio mais eficaz a curto e médio prazo para que vidas sejam salvas", disse o secretário de Defesa Civil, coronel Sérgio Simões.

Na Praça da Bandeira, na Zona Norte, onde os alagamentos se repetem há décadas, as obras começaram em junho do ano passado. Serão construídos cinco reservatórios, conhecidos como "piscinões", com capacidade para armazenar 18 milhões de litros de água em um cilindro de 35 metros de diâmetro por 20 de profundidade.

De acordo com a Fundação Rio Águas, responsável pelo monitoramento e dragagem dos rios do município, o primeiro piscinão, o menor dos cinco projetados, deve ser entregue ainda este ano. A obra já sofreu dois atrasos. Além do reservatório, o governo municipal está implantando cerca de 1.500 metros de galerias de águas pluviais para ajudar a drenar a água.

A estimativa é que, depois que os cinco tanques estiverem prontos, o que está previsto para final de 2014, a enchente na Praça da Bandeira seja lembrada apenas nos livros de história. O presidente da Rio Águas, Marcelo Sepúlvida, disse que as obras de desvio do Rio Joana, que corta a região, também vão ajudar a desviar um terço da água da chuva para a Baía de Guanabara.

Segundo a prefeitura, um  Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais da cidade do Rio está em fase de conclusão e os resultados dos estudos serão entregues este mês. Além disso, para prevenir os alagamentos existe um sistema que monitora os rios da cidade em tempo real. A rede, chamada MonitorÁguas, é composta por uma rede de 26 estações hidrológicas.

Durante a chuva desta quarta-feira, houve monitoramento contínuo dos cursos d’água, quanto ao nível e precipitação, pelo Centro de Operações Rio (COR). Técnicos da Rio-Águas acompanharam as condições dos rios e diante da possibilidade de extravasamento comunicaram aos órgãos que fazem parte do COR, informa a prefeitura.

A pedido do G1, a Fundação Geo-Rio, órgão ligado à Secretaria Municipal de Obras, divulgou levantamento sobre a situação das encostas da cidade. Segundo dados, foram recuperados 645 pontos de encostas, de 2009 até 2013. Também desde 2009 foram concluídas 184 obras de contenção na cidade. Atualmente, 17 estão em andamento e nove encontram-se licitadas e em contratação.

Os investimentos nesta área chegaram a R$ 320 milhões. Para a realização das intervenções, o Rio criou o Plano de Gestão de Risco do Município, e realizou o mapeamento do Maciço da Tijuca e a Serra da Misericórdia, regiões mais povoadas da cidade.

O estudo identificou 117 comunidades com áreas de alto risco. De acordo com a Geo-Rio, esses locais de risco ganharam projetos que estão em fase de licitação e cujas obras devem ser executadas entre 2014 e 2015, com  recurso do  Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) – 2, do governo federal . As primeiras regiões contempladas serão os Complexos da Penha e do Alemão. O investimento para essas obras chegam a R$ 83 milhões.

Apesar de dizer que a responsabilidade pelas obras é das  prefeituras, o governo do estado também tem atuado com ações e obras emergenciais e de recuperação nas cidades. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) é o órgão responsável pelas obras de dragagem de rios, lagoas e canais. Segundo o governo, a Secretaria Estadual de  Agricultura também tem prestado ajuda às prefeituras, disponibilizando máquinas nas áreas rurais. Cabe à Secretaria Estadual de Obras a recuperação de rodovias, imóveis públicos e contenção de encostas.

As ações da pasta da Secretaria Estadual de Obras para contenção de encostas e recuperação de vias urbanas são em parceria com o governo federal, no valor de  mais de R$ 650 milhões. Desde 2010, de acordo com o governo, há obras concluídas e em andamento, nas cidades serranas de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, além de Niterói e Angra dos Reis, com o objetivo de prevenir futuras tragédias como as ocorridas em 2011.

Balanço divulgado pela  Secretaria de Obras aponta que já foram concluídas 49 grandes obras na Região Serrana: 30 em Nova Friburgo, 17 em Teresópolis e duas em Petrópolis. Segundo levantamento, estão em andamento outras cinco obras em Nova Friburgo, três em Teresópolis e 10 em Petrópolis. A previsão é realizar 16 obras de contenção de encostas em Teresópolis e Nova Friburgo.

O governo do estado informa ainda que já foram concluídas obras contra enchentes em Niterói, na Região Metropolitana. As comunidades beneficiadas são os morros do Bumba, onde ocorreu deslizamento em abril de  2010 matando 47 pessoas e desabrigando milhares de famílias, do Céu e do Caramujo.

Há ações em andamento no litoral sul do estado, em Angra dos Reis, como obras de contenção de encostas nos morros da Carioca, Glória 1 e 2, Bonfim e São Bento e Enseada do Bananal.

Dragagem dos rios
Segundo o Inea, o controle das cheias e a recuperação ambiental da bacia hidrográfica é realizada pelo Projeto Iguaçu, que está em andamento desde 2008 e alcança as bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, os principais da Baixada Fluminense.

De acordo com a presidente do instituto, Marilene Ramos, durante o período das chuvas as águas dos rios aumentam de volume e é importante que as margens estejam desobstruídas. Essa, segundo ela, é a principal meta do Projeto Iguaçu. Segundo o Inea, já foram investidos R$ 440 milhões na Baixada Fluminense e 3 mil famílias que viviam nas áreas de risco foram reassentadas.

A presidente do instituto ressalta que uma das principais causas das cheias é o despejo irregular de lixo nas margens. A coleta regular evitaria tragédias já que o lixo não seria descartado dentro dos rios e canais que cortam a região. O projeto atualmente beneficia mais de 2,5 milhões de moradores de seis municípios da Baixada e o bairro de Bangu, na Zona Oeste do Rio. Os investimentos, provenientes do PAC 2 foram de mais de R$ 1 bilhão.