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São Paulo deve aumentar IPTU de imóvel vazio

São Paulo deve aumentar IPTU de imóvel vazio

Atualizado: Quarta-feira, 28 Outubro de 2009 as 12

Quem tiver um imóvel ou um terreno abandonado ou subutilizado na cidade de São Paulo poderá pagar mais pelo IPTU. É o que prevê o projeto de lei do vereador José Police Neto (PSDB), líder do governo do prefeito Gilberto Kassab (DEM) na Câmara.

Pelo projeto, os imóveis acima de 250 m2 abandonados terão o valor do IPTU dobrado a cada ano. A alíquota poderá chegar a até 15% do valor do imóvel. Após cinco anos, se não for aproveitado, será desapropriado pela Prefeitura.

Se aprovada, o que deve acontecer nesta quarta-feira (28) em primeira votação, a regra irá valer pelo plano diretor para habitações populares, como na região central da cidade.

Os proprietários que forem notificados pela Prefeitura terão um ano para apresentar um projeto de uso para o imóvel abandonado, mais dois anos para começar a obra e outros cinco para terminar.

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