São Paulo tem mutirão de conciliação sobre processos habitacionais

Começa hoje, 16 de fevereiro, mais um mutirão de conciliação de primeira instância da Justiça Federal sobre processos  relativos ao Sistema Financeiro de Habitação.

Mais de 270 contratos habitacionais com a Caixa Econômica Federal serão analisados em audiências agendadas até sexta-feira, 20, das 10h às 16h30, no Fórum Pedro Lessa, na Avenida Paulista. Somente na sexta-feira, o horário de funcionamento será das 9h às 16h30.

O mutirão, organizado pela Corregedoria Geral da Justiça Federal da 3ª Região e pela Coordenadoria do Programa de Conciliação de 1ª Instância, é feito todos os meses no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em duas semanas distintas: uma para processos de primeira instância, e outra para processos em grau de recurso.

O próximo mutirão de conciliação sobre o Sistema Financeiro de Habitação será de 9 a 13 de março, para processos de segunda instância. Em primeira instância, todos os processos que têm possibilidade de acordo são incluídos automaticamente nas pautas dos mutirões após a indicação da Caixa Econômica Federal.