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Sarney promete votação do veto dos royalties do petróleo até outubro

Sarney promete votação do veto dos royalties do petróleo até outubro

Atualizado: Terça-feira, 13 Setembro de 2011 as 1:57

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta terça-feira (13) que colocará em votação até o dia 5 de outubro o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada Emenda Ibsen, que dividiu os royalties do petróleo de maneira igual entre os estados produtores e não produtores. O prazo anterior definido pelos líderes do Congresso era 22 de setembro, mas acabou adiado para outubro .

"“Eu achei que não deveria protelar mais e estabelecemos como prazo o dia 5 de outubro. Espero que até lá encontremos uma solução que atenda o governo e ao mesmo tempo os prefeitos”", disse Sarney, após reunir-se com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski.     Ziulkoski e um grupo de prefeitos estão no Congresso para pressionar pela regulamentação da Emenda 29, que fixa percentuais mínimos de repasses da União, estados e municípios para a área da saúde, e também pela derrubada do veto do ex-presidente Lula à Emenda Ibsen.

Os prefeitos, de acordo com Ziulkoski, defendem a proposta de substitutivo ao projeto enviado por Lula, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI).

O substitutivo, segundo Dias, prevê “"dividir os royalties entre todos os estados e municípios brasileiros, produtores ou não (...) de acordo com os critérios previstos no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE)" sem diminuir os repasses atuais de estados como o Rio e Espírito Santo”.        

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