Sarney protocola PEC que pretende mudar data da posse presidencial

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), protocolou nesta terça-feira (8) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende modificar a data da posse de governadores e do presidente da República, realizada sempre no dia 1º de janeiro.

De acordo com a PEC elaborada por Sarney, a posse dos governadores passaria a ocorrer no dia 5 de janeiro. O presidente da República assumiria o cargo no dia 10 do mesmo mês.

Sarney conseguiu a assinatura de 28 colegas da Casa. A tramitação de uma PEC prevê a análise pelas comissões e a votação em três turnos no plenário da Casa. Para ser aprovada, a matéria precisa de 49 votos, o equivalente a três quintos dos senadores.

A justificativa do presidente do Senado para apresentar a matéria é que a data atual inibe a presença de líderes internacionais porque é muito próxima de Natal e Ano Novo.

Ao assumir o mandato em 1º de janeiro deste ano, a presidente Dilma Rousseff não contou com a presença de aliados eleitos em estados distantes. A presença de chefes de estado também foi prejudicada.

Em Rio Branco, capital do Acre, a cerimônia de posse do governador Tião Viana (PT) teve de ser realizada às 0h40min [hora local], para permitir que Viana pudesse participar da posse de Dilma em Brasília.

A intenção de mudar a data da posse dos chefes do Executivo não é nova no Senado. Em 2008, o então senador Marco Maciel (DEM-PE) apresentou a proposta, que passou pela Comissão de Constituição e Justiça, mas não chegou ao plenário.

Como Maciel não se reelegeu, a matéria foi automaticamente arquivada com o fim do mandato do senador pernambucano. O que Sarney faz agora foi desarquivar a proposta e tentar usar a influência de presidente da Casa para aprovar a mudança.