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Senado aprova crédito extra de R$ 742 mi a Ministérios

Senado aprova crédito extra de R$ 742 mi a Ministérios

Atualizado: Quarta-feira, 5 Maio de 2010 as 8:52

O plenário do Senado aprovou na terça-feira (4) a abertura de crédito extraordinário no valor total de R$ 742 milhões em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Educação, da Saúde, dos Transportes e da Integração Nacional.

Para permitir a abertura do crédito extraordinário, o governo federal cancelou diversos itens no orçamento, anteriormente cotado no valor de R$ 730 milhões e completou o montante com superávit financeiro apurado no balanço da União de 2008. O maior valor - R$ 400 milhões - coube ao Ministério da Integração Nacional, que distribuiu cestas básicas, agasalhos e abrigos emergenciais para as pessoas atingida.

Também foi aprovado o texto base da MP (Medida Provisória) 472. A MP dá carona para emendas variadas que vão do parcelamento de dívidas das empresas com a União, renegociação de dívida agrícola e a injeção de recursos no Banco do Nordeste. Na noite de ontem, os senadores discutiram as emendas. Foram apresentadas 51 delas pelo relator, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

Pelo entendimento de técnicos e tributaristas, as emendas de Jucá abrem espaço para a criação de um novo Refis (Programa de Recuperação Fiscal). O Refis permite empresários pagarem em parcelas seus débitos fiscais e previdenciários.

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