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Senado aprova flexibilização de horário da 'Voz do Brasil'

Senado aprova flexibilização de horário da 'Voz do Brasil'

Atualizado: Quinta-feira, 2 Dezembro de 2010 as 10:09

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que flexibiliza o horário de transmissão do programa "Voz do Brasil" pelas emissoras de rádio. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados antes de ir para a sanção presidencial.

O texto aprovado diz que as emissoras comerciais e comunitárias de rádio poderão transmitir o programa em horário alternativo desde que o início seja até as 22h. Atualmente, todas as emissoras são obrigadas a veicular o programa às 19h.

No caso de emissoras educativas e de poderes, como o Legislativo, mantém-se a obrigatoriedade de início às 19h. Foi aberta uma exceção, no entanto, para quando estiver acontecendo sessão deliberativa no Legislativo nesse horário. Nesse caso será permitido transmitir o programa com a mesma flexibilidade que as emissoras privadas.

O projeto prevê ainda que o Poder Executivo faça uma regulamentação para reger "casos excepcionais".

O programa "Voz do Brasil" está no ar há mais de 70 anos e reúne informações do Executivo, do Legislativo e do Judiciário federal. O programa tem duração de uma hora e é transmitido de segunda a sexta-feira.

Por: Eduardo Bresciani

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