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Senado fará ajustes em MP sobre sigilo em orçamento, diz Jucá

Senado fará ajustes em MP sobre sigilo em orçamento, diz Jucá

Atualizado: Terça-feira, 21 Junho de 2011 as 2:44

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta terça-feira que os senadores poderão promover "ajustes" na medida provisória aprovada pela Câmara que mantém em sigilo orçamentos de obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. Jucá disse que não pretende deixar para a presidente Dilma Rousseff a tarefa de vetar o polêmico artigo que impõe o sigilo, por isso caberá ao Senado aprimorar o texto.

O líder governista, porém, não falou em vetar o artigo que impôs o sigilo --como defende o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

"Vamos esperar chegar no Senado o projeto, mas se tivermos prazo, poderemos ajustar a matéria, mudar alguma coisa no texto aprovado pela Câmara. Colocar o veto para a presidente talvez não seja o melhor caminho", afirmou.

Há resistências ao sigilo nas obras dos eventos esportivos no Senado. O próprio presidente da Casa criticou o fato de o governo pretender ocultar os orçamentos das obras da Copa e das Olimpíadas --mesmo sendo fiel aliado da presidente Dilma.

Jucá disse não ver "problemas" na posição de Sarney ser divergente da manifestada pelo Palácio do Planalto. "Não tem posição frontal. O presidente Sarney está dando a opinião dele sobre a matéria, o que é legítimo."

Em defesa da mudança imposta pela Câmara ao texto do governo, Jucá disse que não é intenção do governo ocultar gastos. "A obra não é sigilosa, é confidencial antes do processo licitatório para evitar a formação de cartéis. Vamos aguardar a matéria chegar ao Senado para ver o que fazer."

Ao contrário de Jucá, Sarney disse hoje que o governo precisa explicar porque defende segredo para as obras dos dois eventos esportivos. "Eu não entendo como se possa ter sigilo em uma obra e em outra obra pública não ter sigilo. Eu preciso ser explicado de quais são os motivos", disse. "Naturalmente, se o governo mandou nesses termos deve ter algum motivo, agora cada um de nós tem a sua opinião. Não vejo nenhuma diferença entre obras da Copa e qualquer obra pública."

O peemedebista disse que vai trabalhar pelo veto ao artigo da MP que impôs o sigilo nas obras. O sigilo foi aprovado pela Câmara na semana passada. Conforme a Folha revelou, foi incluído por uma manobra de última hora na medida provisória que altera a Lei das Licitações e flexibiliza os contratos de obras e serviços dos dois eventos esportivos.

A mudança no texto tirou dos órgãos de fiscalização, como os tribunais de contas, o direito de consultar os orçamentos estimados pelo governo antes da escolha das empresas responsáveis pela execução dos projetos.

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