Senador Gim Argello deixa relatoria do Orçamento da União de 2011

O senador Gim Argello (PTB-DF) decidiu nesta terça-feira (7) deixar a função de relator do Orçamento de 2011. Ele é suspeito de destinar verbas a institutos fantasmas, segundo reportagem publicada na edição do último domingo (5) pelo jornal “O Estado de S.Paulo”. Argello nega.

A saída de Gim Argello se deve ao objetivo do governo de votar o Orçamento ainda neste ano. Segundo o vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG), a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) será indicada a nova relatora do Orçamento.

Segundo o jornal, Argello encaminhou emendas ao Orçamento de 2010 no valor de R$ 1,4 milhão que acabaram em institutos de fachada. Um jardineiro e um mecânico seriam usados como “laranjas” no esquema.

De acordo com a reportagem, o suposto esquema teve início com a destinação do recurso por meio de emendas do senador. Após liberado, o dinheiro seria destinado para um instituto fantasma, que logo em seguida repassaria a verba para uma empresa de marketing, com endereço falso e nome de laranja.

As emendas de Argello constam em rubricas do Ministério do Turismo e da Cultura que, segundo o jornal, não costumam fazer a checagem presencial da prestação de contas dos serviços.

Logo após entregar a carta de renúncia ao cargo, Gim explicou a decisão. "Fui acusado injustamente e não quero contaminar o trabalho da comissão, que vem fazendo um trabalho maravilhoso, um trabalho pensando no país. Eu quero ter liberdade suficiente para exigir tudo isso e ser um fiscal das acusações que fizeram contra mim, cobrando do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União e do Ministério Público que apurem. Então, assim eu fico muito mais à vontade agora para ser o fiscal dessas cobranças."

O vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG), reconhece que o governo teve influência na saída de Gim Argello da relatoria. "O governo quer a votação do Orçamento e colocou isso muito claramente para o senador Gim, que realmente fez um gesto de grandeza."

Machado destacou que não haverá mudança de rumo com a troca na relatoria e que o cronograma continua para a votação final até o dia 22 de dezembro.

Ele afirmou que diante das denúncias foi decidido tornar mais rígidas as regras para a aplicação de emendas na área de Cultura, como já tinha sido proposto na área de Turismo. A intenção é proibir que os parlamentares possam "carimbar" verbas diretamente para entidades nas duas áreas.

"Para o governo, a coisa mais importante neste momento é que não haja nenhuma dúvida em relação ao Orçamento que estaremos votando e sobre os prazos que estaremos cumprindo para votar o Orçamento até o dia 22", disse Machado.

Investigação

Nesta terça, Argello afirmou que pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Controladoria Geral da União (CGU) e à Procuradoria Geral da República que investigue a aplicação de recursos destinados por emendas parlamentares de sua autoria.

O senador afirmou ainda que o cronograma que prevê a votação do Orçamento até o dia 22 de dezembro está mantido e que as denúncias não devem contaminar o andamento dos trabalhos na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Ele reafirmou o que já tinha dito em nota divulgada na segunda-feira (6), de que cabe ao Executivo analisar a liberação das emendas e que as entidades que recebem os recursos precisam estar cadastradas no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv).

Para ele, nenhum parlamentar é obrigado a fiscalizar a idoneidade de entidades ou institutos para os quais destina emendas.

Abaixo, leia a íntegra da carta na qual Gim Argello informa sobre o afastamento da Comissão Mista de Orçamento.

"Brasília (DF), em 7 de dezembro de 2010

Senhor Presidente

Senhores Membros da Comissão Mista de Orçamento.

Venho a esta Comissão para cumprir meu dever de transparência, lealdade e desprendimento. Em respeito ao Congresso Nacional, aos ilustres parlamentares desta Casa, que me honraram com a escolha para representá-los como relator geral do Orçamento Geral da União, ao meu partido, o PTB, que me confiou esta difícil missão e, especialmente, ao povo do Distrito Federal, decidi, no dia de hoje, após conversas com meus familiares, afastar-me definitivamente da relatoria e da própria Comissão Mista de Orçamento.

Há uma tentativa recorrente de associar esta comissao a supostas irregularidades na aplicação de verbas públicas. Como parlamentar atento dos meus deveres e obrigações, considero que meu afastamento é uma iniciativa que deve contribuir para não contaminar os bons trabalohos que aqui vêm sendo realizados em prol da sociedade.

Da mesma forma evitamos que manobras políticas instalem uma crise artificial no limiar do novo governo. Desta forma espero também contribuir para votação serena responsável da peça orçamentária.

Desde o primeiro momento, adotei todas as providências ao meu alcance no sentido de esclarecer e apurar a verdade. Solicitei formalmente ao Ministério Público Federal, à Controladoria Geral da União e ao Tribunal de Contas da União que façam um pente fino nestas emendas a fim de esclarecer, ponto por ponto, todas as dúvidas suscitadas nos últimos dias. Levo comigo a serenidade e a tranquilidade. Tenho plena consciência de ter elaborado um trabalho isento, legando ao Congresso e à sociedade a certeza de que o primeiro orçamento da presidente Dilma Roussef é um documento realista que espelha com clareza os anseios da sociedade.

Agradeço mais uma vez o apoio e a confiança do governo federal, desta comissão, dos líderes partidários, dos meus companheiros de partido e passo, a partir de agora, a ser fiscal diário das investigações das denúncias que, injustamente, envolveram meu nome

Atenciosamente

Senador Gim Argello"

Por: Eduardo Bresciani