Senadores discutem a Política Nacional de Meio Ambiente

A senadora Marina Silva (PV-AC) preside neste momento audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que debate projeto de lei (PLC 1/10) estabelecendo a Política Nacional de Meio Ambiente.

A proposta é de autoria do deputado Sarney Filho e está sendo relatada na CMA pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). O texto estabelece normas para a cooperação entre a União, estados, Distrito Federal e municípios nas ações para proteção de paisagens naturais e do meio ambiente, para o combate à poluição e a preservação das florestas, fauna e flora. Entre outros pontos, o projeto aumenta o poder de estados e municípios na definição de políticas de proteção ambiental.

Participam do debate o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Volney Zarnadi Júnior; Cláudio Roberto Langone, consultor da Associação Nacional de Órgãos Municipais e Meio Ambiente; Paulo Moutinho, presidente do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM); Raul Silva Telles do Valle, representante do Instituto Socioambiental (ISA); Bruno Barbosa, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Cristina Aires, da Confederação Nacional da Indústria (CNI); e Nicolau de Castro, da Procuradoria Geral da República.

A reunião acontece na sala 6 da Ala Nilo Coelho.