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SP sanciona lei que autoriza busca de R$ 1,3 bilhão para Linha Ouro

SP sanciona lei que autoriza busca de R$ 1,3 bilhão para Linha Ouro

Atualizado: Terça-feira, 29 Junho de 2010 as 8:48

O governador de São Paulo, Alberto Goldman, sancionou no sábado (26)  a lei 14.163 que autoriza o governo estadual a realizar operações de crédito no valor de R$ 1,33 bilhão para investimento na construção da Linha 17 - Ouro do Metrô e em obras de urbanização no entorno do estádio Cícero Pompeu de Toledo, o Morumbi, na Zona Sul de São Paulo.

A aprovação da lei pela Assembleia Legislativa de São Paulo e sua sanção pelo governador é parte do processo que antecede a busca de credores e a contratação do empréstimo, segundo a assessoria do governador. Segundo o Palácio dos Bandeirantes, a aprovação da lei 12 dias depois de a Federação Internacional de Futebol (Fifa) ter descartado o Morumbi como sede da Copa de 2014 é uma demonstração de que a decisão não alterou os planos do governo estadual quanto aos investimentos no Metrô e no estádio. A Linha Ouro do Metrô vai ligar o Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, à região do Morumbi.

A lei 14.163 também prevê R$ 233,7 milhões para investimento no Teatro de Dança de São Paulo e de US$  1,14 bilhão no trecho Norte do Rodoanel Mário Covas.

A lei autoriza o governo estadual a realizar as operações de crédito junto a instituições internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito nacional e internacional, entre eles, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a Caixa Econômica Federal, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), Japan Bank for Internacional Cooperation (Jbic) e a Japan Internacional Cooperation Agency (Jica).

A lei estabelece que a as operações de crédito externas serão garantidas pela União e que o estado se compromete a oferecer direitos, créditos e receitas próprias à União como contragarantia.

Postado por: Cristiano Bitencourt

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