STF autoriza diplomação de suplente barrado pela Ficha Limpa

STF autoriza diplomação de suplente barrado pela Ficha Limpa

Fonte: Atualizado: sábado, 31 de maio de 2014 09:53

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes autorizou em decisão liminar a diplomação de Uebe Rezeck como primeiro suplente do PMDB ao cargo de deputado estadual por São Paulo.

Rezeck teve o registro negado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em uma decisão baseada na Lei da Ficha Limpa. O candidato foi condenado por improbidade administrativa quando era prefeito de Barretos (SP).

Quando fez o pedido ao Supremo, Rezeck argumentou que a validade da Ficha Limpa ainda gera dúvida já que o julgamento no próprio tribunal está empatado em 5 a 5.

Nesta quinta-feira, o ministro Luiz Fux tomou posse. Ele deve desempatar a questão.

Ao conceder a liminar, Gilmar Mendes considerou o argumento.

Os deputados da Assembleia paulista só tomarão posse no dia 15 de março.

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