STF entra em semana decisiva no julgamento do mensalão

 

Dias Toffoli termina voto sobre parlamentares da base aliada e Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto se manifestam; semana terá análise de acusações contra os réus do PT

O julgamento do mensalão entra nesta segunda-feira (1º) no terceiro mês e promete uma semana decisiva, com a expectativa para a análise dos ministros a respeito das acusações do Ministério Público contra os réus do chamado núcleo político do PT, como o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente nacional do partido José Genoino e o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares. Antes disso, porém, será concluída a etapa do julgamento que trata dos integrantes de outros partidos da base aliada do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – PP, PL (hoje PR), PTB e PMDB.

Após as manifestações do ministro relator, Joaquim Barbosa, e do revisor, Ricardo Lewandowski, na última quinta-feira (27) foi a vez dos demais magistrados da Corte se posicionarem sobre as acusações feitas a 13 réus do processo. Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes concluíram seus votos. José Antonio Dias Toffoli votou apenas parcialmente, pois teve de deixar o plenário para participar da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e irá retomar a leitura sobre o caso nesta segunda.

Na sequência, ainda na análise das acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha contra os 13 réus dos partidos aliados, votarão os ministros Marco Aurélio Mello – criticado duramente pelo relator Joaquim Barbosa em nota à imprensa na última sexta –, o decano da Corte Celso de Mello e o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto. A expectativa é de que toda a sessão desta segunda-feira seja dedicada somente a este tópico do processo.

A partir da próxima quarta-feira (3), no entanto, o julgamento do mensalão entra em uma fase considerada determinante para o desfecho da análise do processo pelo STF. O relator Joaquim Barbosa dará seu parecer sobre as acusações contra Dirceu, Genoino e Delúbio por corrupção ativa e formação de quadrilha. Após a manifestação de Barbosa, terá a palavra o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, que vem sendo criticado pelo próprio relator, com o qual proporcionou diversos embates e até bate-bocas em plenário, durante o julgamento.

Como a leitura do voto de Barbosa deve levar pelo menos uma sessão inteira – em tese, a da próxima quarta-feira –, e Lewandowski pode se estender ainda mais do que isso, a tendência é que o veredito dos réus petistas seja conhecido apenas na sessão do dia 10 de outubro, após o primeiro turno das eleições municipais (no dia 7).

Na última sexta, o presidente da Corte, Ayres Britto, pediu aos colegas e foi atendido no sentido de que a sessão inicialmente marcada para o dia 8 de outubro, dia seguinte ao primeiro turno do pleito, fosse transferida para o dia 9, terça-feira.

Até o momento, após os votos do relator, do revisor e de quatro outros ministros (já que Dias Toffoli ainda não concluiu seu parecer), foram condenados por corrupção, neste item da denúncia do mensalão, o ex-deputado do PTB Roberto Jefferson, delator do esquema; o deputado Valdemar Costa Neto; o ex-deputado do PP e ex-presidente nacional do partido Pedro Corrêa; o ex-deputado do PL Bispo Rodrigues; o ex-líder do PMDB José Borba; e o ex-deputado do PTB Romeu Queiroz; o homem de confiança do PP João Genu; e ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas.

Por lavagem de dinheiro, foram condenados pela maioria do STF Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus Banval, além de Costa Neto, Corrêa e Jacinto Lamas. O réu Antonio Lamas, irmão de Jacinto, foi absolvido de todos as acusações.

O STF julga o item 6 da denúncia da ação do mensalão – o quarto dos sete itens do processo –, que trata do chamado \"núcleo político\", do qual fazem parte ex-parlamentares que teriam se beneficiado do pagamento de propina em troca de apoio ao governo Lula no Congresso Nacional. 

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