STF leva aos EUA a "primeira-dama"

Uma viagem oficial do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, aos Estados Unidos revelou que a Corte conta oficialmente com um posto de primeira-dama. A mulher de Peluso, Lúcia de Toledo Piza Peluso, vai acompanhar o marido e terá passagem aérea de primeira classe bancada pelo tribunal.

Nos EUA, sua missão oficial será estar ao lado de Peluso no jantar oferecido pela embaixada brasileira em Washington para os ministros do STF e da Suprema. O pagamento das despesas de parentes dos ministros em viagem oficial está amparado numa resolução interna do tribunal de setembro de 2010. A resolução segue uma orientação da Corte firmada em outubro de 1995 pelo então presidente, Sepúlveda Pertence.

Os ministros embarcam para os Estados Unidos hoje, após a sessão das turmas do tribunal. Eles só voltam a Brasília no final de semana. Além de Peluso, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Ellen Gracie vão para Washington participar do mesmo evento, batizado de US-Brazil Judicial Dialogue. O encontro, que deverá reunir magistrados brasileiros e norte-americanos, está marcado para ocorrer de amanhã até sexta-feira na capital norte-americana. Todos eles deverão receber diárias de US$ 485, conforme estabelece a resolução do STF. Esse dinheiro deverá servir para cobrir gastos com hospedagem, transporte e alimentação.

Mendes e Lewandowski também poderiam levar suas mulheres. Mas, de acordo com informações do STF, elas desistiram. Ellen Gracie é divorciada.

Com quatro ministros fora do país, as sessões de julgamento dessa semana não terão processos constitucionais na pauta. Pela legislação brasileira, decisões sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de leis ou atos normativos somente podem ser tomadas se presentes na sessão pelo menos 8 dos 11 ministros.