STF retoma trabalhos sem dois ministros e com acúmulo de processos

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou hoje (2) às atividades após o recesso de julho. A pauta de julgamento da sessão de abertura não trouxe temas relevantes, mas chamaram a atenção duas cadeiras no plenário ainda vagas, dos ministros Joaquim Barbosa e Eros Grau.

O principal problema com a vacância dos cargos é o atraso na solução de milhares de processos que se encontram sob a responsabilidade dos ministros. Além disso, o quórum mínimo para que o plenário decida matérias constitucionais é de oito ministros, o que impediria decisões caso um dos magistrados precisem faltar, já que apenas nove dos 11 ministros retornaram ao trabalho. No caso das turmas, o quórum mínimo é de três ministros. Eros Grau e Joaquim Barbosa faziam parte da segunda turma, que agora está com o número mínimo de ministros.

Segundo o STF, o gabinete de Joaquim Barbosa tem 11.726 processos aguardando solução, o que corresponde a cerca de 20,5% de todos os processos em tramitação no tribunal. Caso todos os ministros ficassem responsáveis pela mesma quantidade de processos atrasados, essa porcentagem seria de 9%.

No gabinete de Eros Grau, estão 2.039 processos. É a segunda menor concentração do Supremo, atrás apenas da quantidade de processos tramitando na Presidência (1.168) e no gabinete do atual presidente, Cezar Peluso (28). Como presidente do Supremo, o ministro Peluso não recebe novos processos. A exceção são os processos de competência exclusiva da Presidência. 

O atraso com a ausência dos ministros só não será agravado, porque quando a licença médica ultrapassa 30 dias ou há aposentadoria, os processos não são distribuídos para os ministros ausentes. Os processos que já estavam sob responsabilidade dos ministros ficam suspensos até normalização da situação. Caso as partes se sintam prejudicadas, podem pedir a redistribuição para outro magistrado.

Joaquim Barbosa, cuja última licença médica datava de abril, renovou o pedido para mais 60 dias. O ministro tem problemas na coluna e vem tirando sucessivas licenças para intensificar o tratamento médico.

A doença, inclusive, causou a renúncia de Barbosa do cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro do ano passado. Caso não tivesse renunciado, o ministro seria o atual presidente da corte eleitoral, pois era o vice na gestão de Carlos Ayres Britto. Hoje o cargo é do ministro Ricardo Lewandowski.

Já o ministro Eros Grau foi aposentado compulsoriamente por atingir 70 anos. O decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União . Segundo o ministro Ayres Britto, ainda não há previsão de ocupação do cargo “mas esperamos que saia logo”, afirmou. A legislação não prevê um tempo máximo de vacância no Supremo, o que pode postergar a nomeação para depois das eleições. O cargo de ministro do Supremo é preenchido por livre nomeação do presidente da República.