STJ deve julgar recursos dos planos Verão, Bresser e Collor

STJ deve julgar recursos dos planos Verão, Bresser e Collor

Fonte: Atualizado: sábado, 31 de maio de 2014 10:15

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar hoje (25), por amostragem, recursos especiais sobre os planos econômicos Verão 1 e 2, Bresser e Collor. Os ministros vão decidir se os bancos ou o Banco Central devem ser responsáveis pela correção dos planos, se as ações prescrevem em 20 anos, qual o índice de correção em cada plano e se a capitalização de juros deve ser mensal ou anual.

O STJ deve julgar também o pedido de federalização do caso Manoel Mattos,  advogado morto em Pitimbu, no litoral sul da Paraíba, em janeiro de 2009. O assassinato é atribuído a pessoas envolvidas com o esquadrão da morte, que nos últimos dez anos matou 200 pessoas na divisa de Pernambuco e da Paraíba.

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