STJ indica conselheiros para CNJ e CNMP

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) indicou nesta quarta-feira o desembargador federal Fernando da Costa Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília), e o juiz federal de São Paulo Sílvio Rocha para compor o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Na mesma sessão, o tribunal escolheu o desembargador federal Lázaro Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Recife), para compor o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Antes de serem empossados, os três indicados precisam ser aprovados pelo Senado e nomeados pela presidente Dilma Rouseff para as vagas destinadas ao STJ.

Dos 15 membros do CNJ, nove são do Judiciário. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) preside o conselho. Outros dois ministros do STF são indicados.

Ao STJ cabe ainda indicar um ministro para a Corregedoria Nacional de Justiça e dois magistrados da Justiça Federal.

O Tribunal Superior do Trabalho também indica um ministro, além de dois juízes do Trabalho.

Os outros seis integrantes são escolhidos pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), pelo Ministério Público, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Já o CNMP é composto por 14 membros, incluindo-se o procurador-geral da República, que o preside, quatro membros do Ministério Público da União, três membros do Ministério Público dos Estados, dois juízes indicados --um pelo STF e outro pelo STJ--, dois advogados e dois indicados pelo Congresso --um da Câmara e outro do Senado.