MENU

STJ nega liminar para acesso à relação de superpassaportes

STJ nega liminar para acesso à relação de superpassaportes

Atualizado: Quinta-feira, 24 Março de 2011 as 10:03

A 1ª seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou liminar à Folha que pedia acesso à lista com os nomes dos beneficiados com a concessão de passaportes diplomáticos em caráter excepcional de 2006 a 2010.

Nove ministros seguiram o relator do mandado de segurança da Folha, Hamilton Carvalhido, que afirmou não haver prejuízo caso a lista seja concedida somente no final da análise da ação, "já que a informação poderá ser veiculada na imprensa a qualquer tempo".

Como a decisão provisória foi negada, agora será marcado o julgamento do mérito da ação pela corte.

Reportagem da Folha publicada no dia 6 de janeiro revelou que os filhos do ex-presidente Lula Marcos Cláudio, 39, e Luís Cláudio, 25, receberam o superpassaporte --que dispensa visto na maioria dos países e não tem custo.

O pedido foi feito por Lula, e o documento concedido em caráter excepcional por "interesse do país". Outros parentes do petista também receberam o documento.

A Folha requisitou ao Itamaraty a lista com os nomes de todos os beneficiados com o documento em caráter excepcional no período, o que foi negado. Assim, o jornal entrou com o recurso no STJ.

veja também