Subcomissão vai visitar presídios em vários estados

Subcomissão vai visitar presídios em vários estados

Atualizado: Segunda-feira, 28 Março de 2011 as 1:43

A Subcomissão Permanente de Violência Institucional e Sistema Carcerário, criada na semana passada, vai promover visitas a vários estados para avaliar as condições de estabelecimentos prisionais. A subcomissão é vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

O deputado Domingos Dutra (PT-MA), autor de um dos quatro requerimentos para a criação da comissão aprovados na semana passada, acredita que as visitas contribuirão para que a sociedade conheça a realidade dos presídios. Muitos dos problemas do sistema carcerário, segundo ele, são desconhecidos da população. “O juiz não visita os presídios, o ministro não visita, os secretários não visitam, o governador não conhece - então ficam só teorizando”.

O parlamentar ainda afirma que o trabalho da subcomissão vai contribuir para manter, entre as prioridades da agenda nacional, a reformulação do sistema prisional brasileiro e a adoção de medidas contra a violação de direitos humanos pelo Estado, especialmente em penitenciárias.

Principais problemas

Em 2008 e 2009, a CPI do Sistema Carcerário e a Comissão de Direitos Humanos já haviam realizados visitas a vários presídios. Entre os principais problemas identificados estavam:

- superlotação;

- falta de ações e programas de reeducação e reinserção social;

- falta de pessoal ou despreparo dos agentes;

- tortura;

- ingresso de armas, drogas e celulares nas unidades prisionais;

- facilitação de saídas e fugas; e

- associação de agentes e outros funcionários de presídios com o crime organizado. Nas novas visitas, os parlamentares vão avaliar se as recomendações feitas anteriormente, tanto pela CPI como pela comissão, foram adotadas.      

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